Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

TRF da 1ª região determina soltura dos envolvidos na Operação Pasárgada

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sábado, 12 de abril de 2008


Pasárgada

TRF da 1ª região determina soltura dos envolvidos na Operação

A Corte Especial deste Tribunal decidiu, na noite de ontem, 11/4, em agravo regimental, que o Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região não tem competência para decretar, em decisão monocrática, a prisão dos investigados na Operação Pasárgada, uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos. Ao dar provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do magistrado preso na operação da Polícia Federal, que pedia apenas a revogação da medida, o Colegiado revogou a prisão do recorrente e estendeu a medida a todos os demais presos na referida operação.

O Colegiado decidiu ainda que o inquérito judicial fosse distribuído a um relator na Corte Especial, sem prejuízo do prosseguimento da apuração pela Corregedoria-Geral. A distribuição recaiu sobre o Desembargador Federal Hilton Queiroz.

A operação

Iniciada há oito meses, a investigação revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. Segundo a PF, a partir de decisões judiciais negociadas a verba federal era repassada a Municípios em débito com o INSS.

Segundo a PF, ficou também evidenciado no curso das investigações que os prefeitos contratavam, sem licitação, um Escritório de Advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os Prefeitos que o contratava.

Os investigados responderão pelos crimes de Formação de Quadrilha, Corrupção Ativa e Passiva, Tráfico de Influência, Advocacia Administrativa, Exploração de Prestígio, Fraude a Licitação, Quebra de Sigilo de Dados e Lavagem de Dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão, além de Sonegação Fiscal a ser apurada pela Receita Federal do Brasil.

Na operação foram mobilizados 500 Policiais Federais para cumprir 100 Mandados de Busca e Apreensão e outros 50 Mandados de Prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.

Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado da PF em MG, Alessandro Moretti, na investigação a PF verificou que o grupo atuava em conjunto e de forma separada, o que levanta a suspeita da existência do esquema em outros estados. Moretti afirma que o foco da Operação Pasárgada foram os três estados, mas não descarta a disseminação da fraude. Segundo ele, o nome da ação da PF foi uma referência ao poema "Vou-me embora para Pasárgada" (v. logo abaixo), onde o escritor Manuel Bandeira retrata um local fictício, onde todos são felizes. "Estamos trabalhando para que cidades, assim como a de Bandeira, que parece mas não é, deixem de existir", diz o delegado.

Juiz federal, advogados e procuradores foram detidos na Operação Pasárgada da PF

A Polícia Federal deflagrou no dia 9/4 a Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar 200 milhões de reais.

A Operação cumpriu 51 dos 53 mandados de prisão expedidos pelo TRF da 1ª região, sendo 16 deles para prefeitos (14 de municípios de MG e dois da BA). A ação da PF foi maior em Juiz de Fora/MG, mas atingiu vários municípios, onde também foram realizadas cerca de cem buscas e apreensões.

Entre os presos estavam um juiz federal, Wellinton Militão, da 12ª Vara da JF, nove advogados, um gerente da CEF e funcionários da JF e de prefeituras.

Em Brasília foi detido um servidor do Judiciário. Os lobistas e advogados, segundo a PF, recebiam entre 10% e 20% dos valores retidos. Além do juiz federal preso, outro magistrado teria envolvimento com o grupo e sua casa foi alvo de busca e apreensão. A JF não autorizou a prisão do segundo juiz, que chegou a ser requerida pela PF. Os policiais apreenderam R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos.

Um gerente da Caixa já teve a prisão preventiva decretada pelo TRF — enquanto que as outras foram temporárias — por ser considerado o operador financeiro do grupo. A prisão preventiva foi, segundo a PF, uma forma de evitar que o gerente não realize transações em favor próprio ou de outros integrantes do esquema.

Prefeitos que foram presos na Operação:

Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora/MG;

Demetrius Arantes Pereira (PTB), de Divinópolis/MG;

Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete/MG;

José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata/MG;

Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo/MG;

Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano/MG;

José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas/MG;

Edson Said Rezende (DEM), de Ervália/MG;

Walter Tanure Filho (DEM), de Medina/MG;

Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim/MG;

José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa/MG;

Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela/BA;

Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara/MG;

Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho/BA.

Não há informação sobre os outros dois detidos. A PF informou apenas que um deles está afastado do cargo.

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  • Pasárgada

Pasárgada era uma cidade da antiga Pérsia e é atualmente um sítio arqueológico na província de Fars, no Irã, situado 87 km a nordeste de Persépolis. Foi a primeira capital da Pérsia Aqueménida, no tempo de Ciro II da Pérsia, e coexistiu com as demais, dado que era costume persa manter várias capitais em simultâneo, em função da vastidão do seu império: Persépolis, Ecbátana, Susa ou Sardes. É hoje um Patrimônio Mundial da Unesco.

A construção de Pasárgada foi iniciada por Ciro II, e foi mantida inacabada devido à morte de Ciro em batalha. Pasárgada manteve-se como capital até que Dario iniciou a mudança para Persépolis. O nome moderno vem do grego, mas pode ter derivado de um outro usado no período aquemênida, Pasragada.

O sítio arqueológico cobre uma área de 1,6 km2, e contém uma estrutura que acredita-se ser o mausoléu de Ciro, o forte de Tall-e Takht em uma colina próxima e as ruínas de um palácio real e jardins. Os jardins mostram o exemplo mais antigo dos chahar bagh persas, ou jardins quádruplos.

O monumento mais importante de Pasárgada é indubitavelmente a tumba de Ciro, o Grande. Possui sete passagens largas levando à sepultura, que mede 534 m em comprimento e 531 m de largura, e possui uma entrada estreita e baixa. Apesar de não haver evidências fortes identificando a tumba como a de Ciro, os historiadores gregos dizem que Alexandre, o Grande da Macedônia acreditava que era. Alexandre passou por Pasárgada em suas campanhas contra Dario III em 330 a.C.. Arriano, historiador do primeiro século da era Cristã, afirma que Alexandre ordenou que Aristobulus, um de seus guerreiros, entrasse no monumento. Do lado de dentro, ele encontrou uma cama dourada, uma mesa arrumada com copos, um caixão dourado, alguns ornamentos enfeitados com pedras preciosas e uma inscrição na tumba.

Durante a conquista islâmica do Irã, as forças árabes foram até a tumba planejando destruí-la, considerando-a estar em violação direta aos princípios do Islão. Os guardas da tumba convenceram o comando árabe que a tumba não fora construída para honrar Ciro, mas que abrigava a mãe do rei Salomão, o que evitou sua destruição. Como resultado, a inscrição da tumba foi substituída por um verso do Qur'an, e a tumba ficou conhecida como "Qabr-e Madar-e Sulaiman", ou a tumba da mãe de Salomão. Ainda é conhecida por esse nome atualmente. Foi destruída por Alexandre Magno, o Grande, ao conquistar a Pérsia em 323 a.C.

Vou-me Embora pra Pasárgada

Na literatura brasileira, Manuel Bandeira (1886-1968), consagrou o nome Pasárgada como um lugar ironicamente ideal, em Vou-me embora pra Pasárgada.

Vou-me Embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconseqüente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada.

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