Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Especial: Arbitragem

Especial Migalhas sobre Arbitragem

quinta-feira, 5 de agosto de 2004

Especial: Arbitragem

O Brasil assiste hoje a um período único no que se refere ao tema da arbitragem. Migalhas acompanha o avanço e também oferece aos leitores uma oportunidade única para aprofundar os conhecimentos no assunto. Os estudiosos apaixonados pelo tema brindaram nossa redação com suas indispensáveis obras que serão sorteadas aos migalheiros.

Conheça os trabalhos e concorra. Serão 4 migalheiros premiados.

Comentários à Lei de Arbitragem Brasileira (editora Forense, 397p) - José Cretella Neto

Este comentários à nova lei de arbitragem pátria são, com certeza, dos mais profundos e abrangentes na atual literatura jurídica brasileira.

O autor faz as necessárias observações, artigo por artigo, dos dispositivos equivalentes das normas de arbitragem da Argentina, da Espanha, da Itália, da Bélgica, da França e da Alemanha, e compara nossa Lei à Lei Modelo da UNCITRAL - Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Comercial Internacional.

Ganhadora:

Luciene Sherique, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Curso de Arbitragem (editora Forense, 533p.) - José Cretella Neto

A Editora Forense orgulha-se de apresentar esta obra aos estudantes, aos advogados e demais interessados, na realidade o primeiro livro brasileiro completo sobre arbitragem, o qual reúne, num único volume, todas as matérias pertinentes ao instituto - daí o título, que faz jus à abrangência do tratamento dado pelo autor.

Ganhadora:

Ana Carolina Pinto Couri - escritório Franceschini e Miranda - Advogados

Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário (editora Manole, 230p.) - Adriana dos Santos Silva

O livro trata da arbitragem, um dos meios mais antigos de solução de controvérsias, e que ganha nova importância no sistema jurídico brasileiro com o advento da Lei n. 9.307/96.

Com o objetivo de demonstrar que a arbitragem pode ser uma alternativa viável à crise do Judiciário, três momentos foram percorridos no presente trabalho: a arbitragem, o acesso à Justiça e a arbitragem como mecanismo de acesso à Justiça.

Num primeiro momento, analisaram-se noções gerais da arbitragem e seu tratamento na legislação brasileira e na Argentina, e nos principais tratados internacionais. Posteriormente, procurou-se demonstrar por meio de discussões teóricas a crise pela qual passa o Poder Judiciário, as noções acerca do acesso à Justiça, os problemas atuais do Judiciário e os movimentos de revitalização desse acesso.

Num último momento, a arbitragem e o Poder Judiciário foram confrontados, demonstrando-se que a arbitragem pode e deve ser utilizada como um meio de solução de litígios. Sua aplicação é limitada, no entanto. Mas, em determinadas matérias, ela se constitui no meio mais eficaz de resolução de disputas, sendo a má informação a respeito do instituto o maior obstáculo a ser combatido.

Ganhador:

Marcelo Fogaça Cristante

Arbitragem e Processo: um Comentário à Lei nº 9.307/96 (editora Atlas 455p.) - Carlos Alberto Carmona

Quando a Lei de Arbitragem foi promulgada, em 1996, muitos imaginaram que a experiência arbitral nunca iria se desenvolver no Brasil. Afinal, como não havia tradição no manejo dos meios alternativos de solução de controvérsias, a Lei acabaria fazendo parte do entulho legislativo nacional. Passados oito anos da edição da Lei, sabem todos que a arbitragem conseguiu florescer, não só em razão da conhecida crise do processo, mas também por mérito próprio: perceberam os brasileiros que a solução de litígios fora do Poder Judiciário pode ser uma experiência interessante, seja por conta da celeridade que a arbitragem pode proporcionar, seja em decorrência do sigilo na decisão da causa, seja ainda em razão dos benefícios que podem ser auferidos como conseqüência do custo deste mecanismo alternativo de resolução de controvérsias, já que existem órgãos arbitrais capazes de satisfazer todos os bolsos e todas as expectativas em termos de qualidade da decisão. Não é surpresa, portanto, que a arbitragem esteja interessando tantos operadores do direito (em especial os advogados), pois é necessário entender corretamente os meandros da Lei de Arbitragem para melhor explorá-la.

Ganhador:

Silas Barbosa Santos, do Unibanco

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