Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP

segunda-feira, 19 de maio de 2008


Tese

Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP

O escritório Preto Advogados comunica que a dra. Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório, defendeu sua Tese de Doutorado em concurso público realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, tendo sido aprovada por unanimidade.

A Tese de Doutorado intitulada "Da Competência à Sujeição Ativa Tributária" foi defendida perante Banca Examinadora formada pelos seguintes professores : Prof. Titular, Dr. Alcides Jorge Costa (Professor Titular de Direito Tributário da Fac. de Direito da USP); Prof. Titular, Dr. Roque Antônio Carrazza (Professor Titular de Direito Tributário da Fac. de Direito da PUC/SP); Prof. Dr. Paulo Celso Bergstrom Bonilha (Professor Doutor Associado da Fac. Direito da USP), orientador; Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Professora Doutora da Universidade Federal do Paraná) e o Prof. Dr. Heleno Taveira Torres (Professor Doutor Associado da Fac. Direito da USP).

O resultado da Defesa de Tese foi a sua aprovação unânime, com recomendação para publicação do trabalho e a conseqüente obtenção do Título de Doutora em Direito Tributário, na área do Direito Econômico e Financeiro.

O trabalho acadêmico da dra. Raquel Elita Alves Preto tratou analítica e criticamente do sistema de tributação brasileiro e desenvolveu argumentos a respeito da existência de diversos mecanismos jurídicos para a compressão do poder estatal em matéria de tributação, mecanismos identificados e dispostos em três patamares jurídicos diferentes com peculiares e distintas formas de funcionamento, também analisados do ponto de vista estrutural e funcional.

"Sua relevância para o desenvolvimento da ciência jurídica brasileira foi reconhecida portanto e muito nos enche de orgulho", diz Camila Sverzuti Fidêncio, sócia, Ivan Nadilo Mocivuna, sócio, e Bete Deslandes, gerente administrativa.

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