Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

RF fiscaliza sonegadores de contribuições previdenciárias

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segunda-feira, 23 de junho de 2008


Hoje

Receita começa a fiscalizar sonegadores de contribuições previdenciárias

Empresas suspeitas de sonegar contribuições previdenciárias começam a ser visitadas hoje pelos fiscais da Receita Federal do Brasil. A operação inédita para combater esse tipo de ilícito vai se concentrar, neste primeiro momento, em 1,7 mil empresas e faz parte da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal - Enaf para o ano de 2008.

Ao todo, nesta etapa, estão sendo investigadas 6.455 empresas suspeitas de tentar burlar o sistema de arrecadação da Receita Previdenciária. Para identificar os suspeitos, a Receita Federal analisou um grupo de empresas que tinha declarado R$ 15 bilhões em remuneração paga a empregados e prestadores de serviço, mas não fez o devido recolhimento em contribuições previdenciárias.

As investigações começaram no ano passado após a fusão entre as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, quando foi possível cruzar as informações armazenadas nos computadores dos dois órgãos.

Os sistema informatizados da Receita confrontaram os dados declarados pelas empresas em documentos como as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social -GFIP, a Dirf e a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoas Jurídicas.

A Receita espera recolher até o final da operação entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em tributos aos cofres públicos. Segundo o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, a taxa de resultado nesses casos chega a 92%. Ou seja, esse deve ser o percentual confirmado de sonegação. A Receita porém não tem como estimar de quanto é o rombo.

Esta é a terceira etapa da Enaf 2008, que começou em março com atuações de pessoas físicas e jurídicas, mas é a primeira vez que a Receita Federal faz esse tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária.

Caso as dívidas sejam confirmadas, devem ser corrigidas com juros e multas que irão variar de 24% a 100% do valor sonegado. As empresas que se anteciparem e quitarem seus débitos tributários antes da intimação da Receita nada sofrerão, exceto as 1,7 mil que começarão a receber os fiscais.

Todas as unidades da Receita estão envolvidas na operação em uma ação integrada em todo o território nacional.

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