Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

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sábado, 5 de julho de 2008


Posse

Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição.

Falando em nome dos empossandos, o desembargador Galvão Bruno afirmou : "Nossa posse representa, ao mesmo tempo, uma honra e uma vitória. Honra e vitória pelas quais devemos tanto, e a tantos, que seria impossível nomeá-los todos, ainda que dispuséssemos de horas, até porque estou falando também, não nos esqueçamos, em nome do prezado Osvaldo Capraro." Em seu discurso na solenidade de posse, o presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellochi frisou que "o Tribunal de Justiça recebe nesta data dois juízes largamente experimentes. A magistratura não queima etapas. E, por não queimar etapas, é que esses magistrados aqui chegam com experiência, além do preparo que sempre mantiveram."

Também estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni; corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; presidente da Comissão do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; presidente em exercício da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca; diretor da Escola Paulista da Magistratura, Antonio Rulli Jr.; presidente em exercício da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; e o reitor da Unipalmares, José Vicente.

  • Leia abaixo a íntegra do discurso de posse do desembargador Francisco José Galvão Bruno :

Excelentíssimo senhor desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, digníssimo presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; etc. É nossa convicção, minha e do caríssimo colega Osvaldo Capraro, que mesmo numa posse solene os discursos devem ser singelos; portanto, numa posse singela, como esta, o discurso há de ser singelíssimo. Assim, estas palavras serão, fundamentalmente, uma série de agradecimentos; e começamos por nosso digníssimo presidente, sua Excelência, o desembargador Roberto Vallim Bellocchi, cuja extraordinária boa vontade em se dispor a realizar esta cerimônia, já no dia imediato à nossa nomeação, não pode passar sem registro.

Estendemos nossa gratidão às excelentes servidoras do Cerimonial, em face da igual boa vontade e não menor eficiência com que tomaram as medidas necessárias a que tudo se realizasse a contento, num prazo que eu, que ocasionei a celeridade, reconheço pouco razoável, de tão exíguo. Assim, ao mesmo tempo em que declaro minha profunda gratidão, ofereço a todos, inclusive ao colega Osvaldo Capraro, sinceras desculpas pela urgência, que era minha e lhes impus. Nossa posse representa, ao mesmo tempo, uma honra e uma vitória. Honra e vitória pelas quais devemos tanto, e a tantos, que seria impossível nomeá-los todos, ainda que dispuséssemos de horas, até porque estou falando também, não nos esqueçamos, em nome do prezado Osvaldo Capraro. Mas é necessário que os mencionemos, ainda que genericamente, sob pena de, cedendo à pressa, cometer terrível injustiça.

Começamos por nossos amigos, que são muitos e muito queridos. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados, policiais civis e militares, e tantos mais, relacionados ou não com o Direito; vários deles, mais que amigos, verdadeiros irmãos. Se, como disse Francis Bacon, a pior forma de solidão é a falta de amigos sinceros, podemos dizer, com justificado orgulho, que nunca fomos solitários. Nossos funcionários, de ontem e de hoje, muitos dos quais se incluem também dentre os amigos, mas que merecem menção especial. Com eles convivemos quase que diariamente; deles, muitas vezes, dependeu nosso sucesso; com eles aprendemos valiosas lições de valor e humildade. Podem estar certos: nunca os esqueceremos. Nossos irmãos, tios, primos, sobrinhos; também os familiares por afinidade, cuja presença nos alegra; e mesmo a ausência de alguns (como é o caso de meu falecido sogro, José Roberto Ferrari, escrevente exemplar, braço direito do eminente Juiz Reinaldo Galli, em Bauru); mesmo a ausência de alguns, eu dizia, ao mesmo tempo em que nos entristece, nos conforta.

Assim como nos entristece e nos conforta a ausência de nossos pais; conforta, sim, pois sabemos ser ausência apenas física. A presença deles, a verdadeira presença, é constante; estão conosco em nosso dia-a-dia e em nossos sonhos; estão conosco, hoje, aqui, orgulhosos, com aquele orgulho puro, absoluto e incondicional que cabe de direito a todos os pais.

E, por fim, aquela e aqueles que são nosso alicerce, nosso esteio e nossa razão de ser: a mulher e os filhos (e, no caso do prezado Capraro, os netos). Por eles lutamos; deles são nossas vitórias. Destas, aliás, sem eles a maioria não teria ocorrido, e as poucas que o tivessem pouco valeriam. Nosso amor por eles desafia palavras; nada do que disséssemos poderia expressá-lo; basta, então, que saibam que deles, mais do que de ninguém, é este momento. O discurso já se faz longo; contudo, não poderia encerrá-lo sem mencionar (com muita brevidade, como é de rigor) o momento por que passa o Poder Judiciário. Vimos sendo violentamente criticados; mas as críticas, em si, não incomodam, até porque várias são justas, e mesmo as injustas são bem vindas, desde que de boa-fé. O que preocupa é o espírito delas: na verdade, o que se quer é ver o juiz como servidor desta ou daquela ideologia; em geral ideologias populistas, de uma forma ou de outra. Esquece-se de que o juiz, conquanto servidor público, não é um simples servidor do povo, mas sobretudo um servidor da lei.

Muitos, hoje, deslembram que se atrever a tentar realizar o que Thomas Sowell chamou de “justiça cósmica”, curvando-se assim a pressões da imprensa, de partidos políticos ou da opinião pública, é confundir a toga com o manto divino; é arvorar-se em legislador; é substituir o arbítrio do Executivo pelo arbítrio do Judiciário. Como cidadãos, podemos aspirar a que a lei espelhe a justiça, e devemos lutar para que assim seja; justiça, frise-se, no sentido absoluto e objetivo. Jamais serão esquecidas, nem devem sê-lo, as funestas conseqüências do relativismo ético que imperou no séc. XX; relativismo que, ao menos em parte, decorreu – à revelia dele – da filosofia de Kant e da conseqüente separação positivista entre direito e moral. Ou seja: é nosso dever, como seres humanos mais que como cidadãos, lutar para que a lei reflita, tanto quanto possível, a justiça; sem temor de reafirmar, nas palavras de Georges Ripert, que ela serve para sustentar as regras fundamentais de nossa civilização, a civilização ocidental e cristã.

Como juízes, porém, devemos limitar-nos a aplicá-la. Conta-se que certa vez conversavam Oliver Wendell Holmes e Learned Hand, juízes dentre os maiores que os Estados Unidos já conheceram; ao se separarem, Learned Hand despediu-se: “Até logo; vá fazer justiça”. Ao que o grande Justice Holmes respondeu: “Essa não é minha função; minha função é aplicar a lei”. Pode parecer pouco, mas já é muito para nós, simples mortais; acredito que devemos ter sempre em mente a orgulhosa (e ao mesmo tempo humilde) frase de Cícero: “Nós, romanos, somos livres porque escravos da lei”; e, acrescento, eu acredito o juiz há de ser o mais humilde dentre os escravos. Muito obrigado.

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