Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

Biografia Alfredo Pinto Vieira de Melo

terça-feira, 8 de julho de 2008


Baú Migalheiro

Há 85 anos, no dia 8 de julho de 1923, faleceu o ministro Alfredo Pinto Vieira De Melo, do Supremo Tribunal Federal, Chefe de Polícia durante o governo Afonso Pena, Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados de 1912 a 1914, e ministro da Justiça do governo Epitácio Pessoa, quando em 1921 ascendeu ao Supremo Tribunal Federal, substituindo a Pedro Lessa.

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Alfredo Pinto Vieira de Melo

Era filho do Coronel João Vieira de Mello e Silva e D. Maria Pinto Vieira de Mello, nasceu em 20 de junho de 1863, na cidade do Recife, Pernambuco. Foi um militar brasileiro.

Foi bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1886.

Em decreto de 21 de outubro de 1887, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Palmeira, na província do Rio Grande do Sul. Não tendo aceitado a nomeação, ficou essa sem efeito, pelo decreto de 5 de novembro seguinte.

Foi então nomeado Promotor Público da comarca de Baependi, na província de Minas Gerais, onde exerceu o cargo até ser nomeado Juiz de Direito da comarca de Ouro Fino, em decreto de 27 de dezembro de 1890.

Exerceu o cargo de Chefe de Polícia de Estado de Minas Gerais nos governos de Afonso Pena e Bias Fortes, no período de 1893 a 16 de junho de 1896, data em que foi exonerado a pedido.

Eleito, em 1897, Deputado ao Congresso Nacional, na 3ª legislatura, sua ação foi das mais eficientes, tendo sido Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e membro especial da Comissão que estudou o Código Civil, como Relator da primeira parte do Livro IV.

Passou a advogar em 1903, na então Capital Federal, sendo nomeado representante da Fazenda Nacional junto à Comissão de Obras do Porto do Rio de Janeiro.

Prestou assinalados serviços à cidade do Rio de Janeiro e à administração policial, fundou a Colônia Correcional de Dois Rios e o Serviço de Identificação.

Foi eleito Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros de 1910 a 1913, tendo feito parte, no governo de Nilo Peçanha, da Comissão de juristas encarregada de elaborar o projeto do Código do Processo Civil, Comercial e Penal do Distrito Federal.

Professor da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e advogado na Capital Federal, convidado pelo Dr. Epitácio Pessôa, para o cargo de Ministro da Justiça e Negócios Interiores, aceitou o cargo, sendo nomeado em decreto de 28 de julho de 1919. Em outro decreto da referida data, foi nomeado Ministro interino da pasta da Guerra, que exerceu até 3 de outubro seguinte, quando assumiu o cargo o Dr. João Pandiá Calógeras.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 23 de agosto de 1921, na vaga de Pedro Lessa, tendo sido empossado em 21 de setembro do mesmo ano.

Dentre os trabalhos que publicou destacam-se os seguintes: Educação Científica, O Júri, Direitos das Sucessões.

Faleceu em 8 de julho de 1923, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

Homenageando a sua memória, o Prefeito do Distrito Federal, em Decreto nº 1.903, de 2 de outubro de 1923, deu a denominação "Alfredo Pinto" ao trecho da antiga rua Club Atlético, entre as ruas Conde de Bonfim e Pereira Barreto, no local da projetada avenida Maracanã.

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