Quarta-feira, 24 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Senado aprova indicações para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicação de Arthur Badin para a presidência

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quarta-feira, 9 de julho de 2008


Cade

Senado aprova indicações para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicação de Arthur Badin para a presidência

Foram aprovados ontem pelo Senado, para assumirem mandatos de dois anos, os três indicados para o cargo de conselheiros do Cade :  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho.

  • Carlos Ragazzo

Carlos Ragazzo é graduado e doutorando em Direito e foi professor dos cursos de Direito da Uerj. Atualmente, exerce o cargo de coordenador geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - Seae.

  • Olavo Chinaglia

Olavo Chinaglia é graduado e doutorando em Direito, atuante na área acadêmica como professor de Direito Econômico e Direito Empresarial da Faap.

  • Vinícius Carvalho

Vinícius Carvalho é Doutor em Direito Comercial e professor do Curso de Especialização em Direito Econômico e Setores Regulados e da graduação da Escola de Direito da FGV. Atualmente, Vinícius exerce o cargo de chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os recém-aprovados ocuparão as vagas de Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado e Ricardo Villas Boas Cueva, cujos mandatos encerram-se no dia 27 de julho de 2008, no caso do conselheiro Rigato, e em 8 de agosto de 2008, no caso dos conselheiros Prado e Cueva.

E Badin ?

As falar das aprovações do Senado para o Cade, o jornal Folha de S.Paulo de hoje, 9/7, diz que as chances de enfrentar uma derrota no Senado na escolha do novo presidente do Cade podem levar o governo a rever a indicação de  Badin. O nome do economista Enéas de Souza já surge como alternativa. Leia abaixo a matéria na íntegra.

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Sob pressão, governo pode trocar indicação para o Cade

Planalto cogita rever o nome de Arthur Badin para a presidência da autarquia

Atual procurador-geral é alvo de resistência no Senado e de grandes corporações; economista Enéas de Souza já surge como alternativa

As chances de enfrentar uma derrota no Senado na escolha do novo presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) podem levar o governo a rever a indicação do atual procurador-geral da autarquia, Arthur Badin, 32, ao cargo. O nome do economista Enéas de Souza, 71, já surge como alternativa ao de Badin.

Souza foi indicado pelo governo para ocupar uma vaga no Cade como conselheiro, já tendo sido sabatinado e aprovado pelos senadores em abril deste ano. No entanto, sua nomeação para o conselho ainda não foi liberada pelo Palácio do Planalto, o que seria uma estratégia do governo para ter uma carta na manga no caso de a indicação de Badin não prosperar.

A oposição no Senado já anunciou que votará contra o nome do procurador-geral para a presidência do Cade argumentando que ele tem pouca experiência. Setores empresariais também se opõem à escolha de Badin por seu estilo agressivo. Internamente no próprio conselho existem alas que consideram o procurador-geral pouco conciliador.

O primeiro sinal de que a indicação de Badin será mais árdua do que o esperado foi a separação de seu nome do bloco de novos conselheiros enviado para a apreciação do Senado.

Ontem, os senadores aprovaram o nome de três novos integrantes do Cade: os advogados Carlos Emmanuel Ragazzo, Olavo Chinaglia -filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP)- e Vinícius Marques de Carvalho -ligado ao PT. Eles substituirão os conselheiros Luiz Carlos Prado, Ricardo Cueva e Luiz Fernando Rigato, respectivamente.

Já a sabatina de Badin deverá ocorrer somente em agosto. O senador indicado para relatar seu processo, Demóstenes Torres (DEM-GO), desistiu de apresentar parecer sobre o caso, atendendo ao seu partido.

Até agosto, o governo deve reavaliar a situação e verificar se os focos de resistência a Badin podem levar a uma derrota. Nesse caso, a idéia seria retirar seu nome do Senado e enviar o do economista, que precisaria novamente ser aprovado pelos senadores para poder ocupar a presidência do Cade.

A escolha de Enéas de Souza para o Cade foi do próprio ministro Tarso Genro (da Justiça, ministério ao qual o conselho é ligado). Souza e Genro são amigos próximos. Seu nome também conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A favor de Souza conta ainda o fato de ter ampla experiência como economista e ter um perfil mais ponderado.

Badin afirma que a resistência de alguns senadores e de grandes corporações a seu nome deve-se a sua posição aguerrida na defesa dos interesses do Cade nos tribunais.

Aprovação

Os novos conselheiros foram sabatinados na parte da manhã na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e tiveram suas indicações aprovadas. À tarde, o plenário votou favoravelmente à nomeação dos três.

Com a aprovação, foi garantido quórum para que não haja interrupção nos julgamentos do conselho, mesmo sem a apreciação do nome do novo presidente da autarquia.

A partir do próximo dia 27, a atual presidente do Cade, Elizabeth Farina, deixa o cargo depois de quatro anos na função (dois mandatos).

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