Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Há 125 anos, no dia 5 de agosto de 1883, o conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso

terça-feira, 5 de agosto de 2008


Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 5 de agosto de 1883, faleceu na cidade de Vassouras, Província do Rio de Janeiro, o conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso, ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça.

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Antonio Pereira Barreto Pedroso

Filho de Miguel Pereira Barreto, nasceu a 18 de janeiro de 1800, em Pouso Alto, na capitania de Minas Gerais.

Matriculou-se, em 1818, na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde recebeu o grau de Bacharel.

Foi nomeado, por D. Pedro I, Juiz de Fora da cidade do Desterro, pela imediata resolução de 3 de abril de 1824, tomando posse em 5 de julho seguinte, e Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma cidade, em alvará de 1º de junho também de 1824.

Exerceu nesse período o lugar de Auditor das tropas de Santa Catarina.

Em resolução de 17 de janeiro de 1826, foi nomeado Desembargador da Relação do Maranhão, ato tornado sem efeito pelo decreto de 3 de julho do referido ano, que nomeou Barreto Pedroso para Ouvidor da comarca do Rio de Janeiro.

Obteve o predicamento do primeiro banco no lugar de Ouvidor, pela imediata resolução de 28 de agosto de 1827.

Em decreto de 24 de julho de 1828, foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia com exercício na Casa da Suplicação.

Em portaria do Ministro da Justiça, de 14 de março de 1833, foi declarado que ficava pertencendo à Relação do Rio de Janeiro.

Foi aposentado por duas vezes no lugar de Desembargador — decretos de 28 de fevereiro de 1834 e 25 de junho de 1844. Esses atos ficaram sem efeito, respectivamente, pelos decretos de 30 de março de 1838 e 25 de setembro de 1845.

Em decreto de 2 de março de 1847, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Thomaz Antônio Maciel Monteiro; tomou posse a 9.

Foi aposentado por decreto de 13 de abril de 1857.

Representou a província do Rio de Janeiro, como Deputado à Assembléia-Geral Legislativa, nas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª e 9ª legislaturas.

Em decreto de 7 de outubro de 1837, Pedro de Araújo Lima, Regente Interino do Império, resolveu nomear Barreto Pedroso para Presidente da província da Bahia, onde tomou posse a 19 de novembro seguinte.

No exercício desse cargo, prestou relevantes serviços, debelando a revolta da “Sabinada”.

Antônio Pereira Barreto Pedroso foi agraciado por D. Pedro II com o grau de Oficial da Ordem do Cruzeiro, em decreto de 18 de junho de 1841; o título do Conselho, em carta de 21 de julho de 1843; a comenda da Ordem de Cristo, em decreto de 14 de março de 1855; e o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 11 de abril de 1857.

Faleceu no dia 5 de agosto de 1883, na cidade de Vassouras, província do Rio de Janeiro.

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