Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Concorrência desleal

Obra de José Carlos Tinoco Soares

terça-feira, 31 de agosto de 2004

Concorrência desleal

Em uma análise profunda e globalizada o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, define todas as formas de concorrência desleal que está sendo (ou foi) praticada no intenso e competitivo mercado corporativo das empresas mundiais e quais são as infrações mais comuns cometidas no que se refere ao uso de embalagens, recipientes, frascos e outros que contém uma “imagem própria”.

A obra

Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc, e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”.

Com uma carreira de sucesso internacional na área jurídica, em especial na área de propriedade industrial, artística e literária, embasada no forte profissionalismo com que atua, o autor explana diversos casos que firmaram jurisprudência no exterior e no Brasil para que se tenha uma idéia do que é condenável e por outro lado, permitido.

Dá o autor uma conotação especial à maneira pela qual o produto e/ou serviço é divulgado através dos temas “publicidade comparativa, enganosa, reprodutiva e imitativa”, demonstrando quais os caminhos a seguir para evitar problemas com os concorrentes.

O autor demonstra de maneira muito peculiar que determinados objetos foram suscetíveis de “patente”, mas que mantém o “mesmo visual” poderão ser defendidos quando caracterizados os atos como sendo de concorrência desleal, e, desde – 1990 – já vislumbrava uma proteção para o “visual interno e externo no estabelecimento”.

Este é o grande foco desta obra: proteger a sua marca, garantir a sua individualização dentro do mundo dos negócios e tomar todas as medidas cautelares, ações penais e cíveis cabíveis contra quem se apropria da patente e trade dress alheios.

É uma obra inédita, embasada em fatos reais e necessária para todos os departamentos jurídicos de empresas, advogados e empresários em geral.

O autor

José Carlos Tinoco Soares é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua como advogado especializado na área de Propriedade Industrial, Artística e Literária. É titular da empresa Tinoco Soares & Filho Ltda.

Obras publicadas

• Nome Industrial;

• Direito de Marcas;

• Código da Propriedade Industrial;

• Regime das Patentes e Royaltes;

• Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal;

• Comentários ao Código da Propriedade Industrial;

• Tratado da Propriedade Industrial (marcas);

• Caducidade do Registro de Marca;

• Concorrência Desleal (Publicidade comparativa e enganosa, Visual interno e externo do estabelecimento, Publicidade reprodutiva e imitativa);

• Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos;

• Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial – Patentes e seus sucedâneos;

• Marcas vs. Nome Comercial – Conflitos;

• Tratado da Propriedade Industrial – Marcas e Congêneres.

Para adquirir as obras ligue (11) 5084-5330.

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