Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

73 dias de greve

A greve dos servidores do Judiciário estadual de SP

quinta-feira, 9 de setembro de 2004

73 dias de greve

A greve dos servidores do Judiciário estadual de SP já dura 73 dias e, pelo jeito, vai se tornar a maior paralisação da história da categoria. Ontem, cerca de duas mil pessoas se reuniram na Praça João Mendes, no centro da capital, e seguiram em passeata até o Tribunal de Justiça. Os servidores decidiram que a greve continua. E não deverá terminar antes da próxima assembléia, marcada para o dia 22/9.

Os grevistas rejeitaram a proposta do TJ de aumento da gratificação salarial em 15% – que corresponde a 10% na média salarial -- e pedem 26,39%. A manifestação terminou com uma passeata até a Praça da Sé, onde cantaram o Hino Nacional.

Luiz Elias Tambara, presidente do TJ, disse que as negociações continuam abertas. No entanto, adverte: “Eu estou esperando as lideranças, mas não tenho nada mais a oferecer.” Tambara argumenta que o orçamento disponível para a folha de pagamento de 2004 é o mesmo de 2003 e isso significa que não é possível oferecer aumento maior que os 10%.

“Não adianta o TJ dizer que está aberto a negociação e, ao mesmo tempo dizer que não tem nada mais a oferecer. Isso não é negociar. Existe unidade que nem cadeira tem. Há funcionário que senta em pilha de papel para poder trabalhar”, afirma o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, José Gozze.

Os servidores sugeriram ainda a abertura de uma CPI na Assembléia sobre o Judiciário estadual. O projeto foi entregue ao deputado Roberto Felício. A presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ, Dayse Bernardi, questiona o orçamento do TJ e afirma haver falta de transparência com a folha de pagamento, que mistura desembargadores, juízes e servidores. “Também existem os custos iniciais dos processos, que são repassados para o Estado e não retornam para o tribunal”, acusa.

O impasse

Os grevistas começaram pedindo reajuste de 39,19%, referente à inflação acumulada entre abril de 2002 e março deste ano medida pelo IGP-M da FGV, além de aumento do número de funcionários. Pelo indicador utilizado pelo governo, o IPCA, calculado pelo IBGE, o custo de vida no período teve variação de 26,39%.

Com base nesse número, o atual presidente do TJ, Luiz Elias Tambara, fez uma contraproposta aos grevistas. Tambara, contudo, não atentou para o fato de não haver recursos que viabilizassem o aumento de 26,39% sem que a Lei de Responsabilidade Fiscal fosse desrespeitada. E teve de voltar atrás.

O governo admite conceder reajuste máximo de 15% sobre as gratificações, o que representaria um aumento de 10% sobre os salários. A categoria acha pouco. “Os 10% nós não aceitamos. A assembléia já votou favoravelmente aos 26,39% e é daí que partimos para negociar”, afirma José Gozze.

Decidindo continuar a greve, os servidores do Judiciário ficam sem receber salários. Tambara determinou o corte do ponto dos grevistas e o desconto dos dias parados. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ, Tambara pediu aos juízes que fiscalizem os grevistas, não permitindo que eles marquem presença e depois cruzem os braços.

Túnel do tempo

Há três anos, entre 27 de agosto e 14 de novembro de 2001, os funcionários do Judiciário ficaram 80 dias parados. Naquela época a principal reivindicação dos servidores era um reajuste de 54,31% para, segundo o comando do movimento, repor as perdas salariais acumuladas nos sete anos anteriores.

O então presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Martins Bonilha, endureceu as negociações, mandou suspender o ponto dos grevistas e descontou os dias parados. Ao fim do movimento, o reajuste concedido foi de 27,7% para os salários mais baixos, concedido em forma de gratificações. O salário mais baixo passou de R$ 775,77 para R$ 990,77. Para os mais altos houve aumento de R$ 300.

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