Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função"

quarta-feira, 8 de outubro de 2008


Resultado do sorteio da obra

Confira logo abaixo o nome do Migalheiro premiado com a obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função" (400 p.), escrita por Marcelo Junqueira Calixto e gentilmente oferecida pela Editora Renovar.

Sobre a obra :

O autor oferece substanciosa contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante rica análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescindir da análise de aspectos estritamente subjetivos do agente, além de dispensar a perquirição dos graus de culpa em razão da maior ou menor reprovação da conduta desviante.

- (...) "especialmente após a promulgação do Código Civil de 2002, a doutrina volta-se quase que exclusivamente para as técnicas de reparação objetiva, descurando-se da extraordinária importância da culpa para a estabilidade do sistema. Afinal, mostra-se intuitivo, e tecnicamente imprescindível, o estímulo às atividades produtivas e a necessidade de se delimitar a alocação dos riscos, coibindo as condutas antijurídicas que, socialmente reprovadas, provocam danos.

Eis o contexto em que, argutamente, pôs-se o Professor Marcelo Junqueira Calixto a pesquisar o papel da culpa na responsabilidade civil contemporânea.

(...)

A leitura da obra, por sua amplitude e profundidade, propicia a compreensão sistemática da responsabilidade civil, plenamente inserida na ordem civil-constitucional. Por tais circunstâncias, o livro representa aporte formidável à biblioteca jurídica, tornando-se fonte de consulta indispensável para a solução das controvérsias atuais, postas na ordem do dia, em tema de responsabilidade civil." - Gustavo Tepedino

Sobre o autor :

Marcelo Junqueira Calixto  é Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto do Departamento de Direito da PUC-Rio. Professor dos cursos de Pós-Graduação da PUC-Rio, FGV DIREITO RIO, UERJ e UCAM. Conferencista da EMERJ e da ESAP. Diretor do Brasilcon e Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado.

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Ganhador :

Rubens Cabral Müller, advogado em Porto Alegre/RS

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