Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

sexta-feira, 21 de novembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, c
oordenada por Valdir de Oliveira Rocha, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.


Sobre a obra :

Aurélio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissão no Direito Tributário

Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros

Clélio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro

Eduardo Domingos Bottallo - Notas sobre a Aplicação do Princípio da Duração Razoável ao Processo Administrativo Tributário

Eduardo Fortunato Bim - O Mito da Penhora On-Line Tributária como Ultima Ratio

Edvaldo Brito - Planejamento Tributário: o Legítimo Direito de resistir ao Pagamento de Tributos

Fernando Facury Scaff - Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal Federal

Gabriel Lacerda Troianelli - Aplicabilidade das Alterações ao CPC Introduzidas pela Lei nº 11.382 às Execuções Fiscais: Efeito Suspensivo dos Embargos

Guilherme Cezaroti - Declaração de Inconstitucionalidade e Modulação de Efeitos Temporais da Decisão em Matéria Tributária

Heleno Taveira Tôrres - Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem

Hugo de Brito Machado - Súmula Vinculante; Recurso Extraordinário e Repercussão Geral, e Recursos Repetitivos perante o STJ, em Matéria Tributária

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Ainda a Suspensão da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos

Humberto Ávila - Confissão cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais

Ives Gandra da Silva Martins - A Súmula n. 8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da Suprema Corte

James Marins - As Alterações do CPC Promovidas pela Lei nº 11.382/06 e a Execução Fiscal

José Eduardo Soares de Melo - O ICMS na Importação por Encomenda, e por Conta e Ordem de Terceiros. Titularidade do Tributo, e Crédito do Imposto

Luís Eduardo Schoueri, Daniel Vitor Bellan e Luiz Carlos de Andrade Jr. - Limites da Competência da Receita Federal do Brasil quanto à Revisão de Incentivos fiscais: Análise dos Casos de Incentivos a Projetos Culturais e Drawback

Marciano Seabra de Godoi - A Alíquota Agravada da Contribuição Social Sobre o Lucro das Instituições Financeiras (art. 17 da Lei 11.727/2008)

Natanael Martins e Daniele Souto Rodrigues - A Confissão de Dívida Irretratável e a Desconstituição do Crédito Tributário

Paulo Roberto Lyrio Pimenta - A Modulação da Eficácia Temporal da Decisão de Inconstitucionalidade da Lei Tributária em Controle Difuso

Roberto Ferraz - A Inconstitucionalidade da Tributação Majorada do Setor Financeiro por Mera Presunção

Sacha Calmon Navarro Coêlho - A Modulação dos Efeitos Temporais das Decisões Constitucionais em Matéria Tributária

Schubert de Farias Machado - A Ação de Execução Fiscal e a Garantia à Ampla Defesa

Sergio André Rocha - Confissão cria Tributo? Efeitos da Vontade do Contribuinte sobre o Crédito Tributário


Sobre os autores :

Aurélio Pitanga Seixas Filho é Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense e dos Mestrados em Direito da Universidade Cândido Mendes e da Faculdade de Direito de Campos. Advogado no Rio de Janeiro.

Betina Treiger Grupenmacher é Advogada. Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é Professora Adjunta de Direito Tributário.

Clélio Chiesa é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Graduação e Pós-graduação em Direito Tributário. Advogado e Consultor.

Daniel Vitor Bellan é Doutor e Mestre em Direito Tributário pala Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Pós-graduação da GVLaw, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto de Pesquisas Tributárias. Advogado em São Paulo.

Daniele Souto Rodrigues é Advogada. Mestranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Domingos Bottallo é Livre-Docente em Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Eduardo Fortunato Bim é Advogado em São Paulo.

Edvaldo Brito é Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito leciona nos Cursos de Graduação e de Pós-gradução. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente de Direito Tributário da Universidade de São Paulo. Advogado na Bahia e em São Paulo.

Fernando Facury Scaff é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Pará. Advogado.

Gabriel Lacerda Troianelli é Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado e Professor.

Guilherme Cezaroti é Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres é Professor e Livre-Docente de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Graduação e Pós-graduação). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.

Hugo de Brito Machado é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Hugo de Brito Machado Segundo é Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de Processo Tributário da Pós-graduação da Universidade de Fortaleza e de Direito Tributário da Faculdade Christus e da Faculdade Farias Brito.

Humberto Ávila é Visiting Scholar da Harvard Law School - EUA. Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e Parecerista.

Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional. Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

James Marins é Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Barcelona. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado em Curitiba.

José Eduardo Soares de Melo é Doutor e Livre-Docente em Direito. Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar da Universidade de Berkeley (Califórnia). Consultor Tributário.

Luiz Carlos de Andrade Jr. é Advogado em São Paulo. Pós-graduando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luís Eduardo Schoueri é Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de Pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Departamento de Fundamentos Sociais da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Associação Comercial de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Marciano Seabra de Godoi é Mestre e Doutor em Direito Tributário. Professor (Graduação e Mestrado Acadêmico) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado em Belo Horizonte. Presidente do Instituto de Estudos Fiscais, com sede em Belo Horizonte.

Natanael Martins é Advogado em São Paulo. Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, do Centro de Extensão Universitária, do IBMEC/SP e da Fundação Getúlio Vargas.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde leciona, como Professor Adjunto, nos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação. Juiz Federal na Bahia.

Raquel Cavalcanti Ramos Machado é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da Faculdade Farias Brito e de Direito Administrativo da Faculdade Sete de Setembro.

Roberto Ferraz é Advogado e Consultor em Curitiba. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Sacha Calmon Navarro Coêlho é Advogado Tributarista. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Schubert de Farias Machado é Advogado. Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor de Direito Tributário da Faculdade Farias Brito.

Sergio André Rocha é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor da Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense, da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes e do LL.M. em Direito Corporativo do IBMEC. Advogado no Rio de Janeiro.


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 Ganhadora :

Ana Cristina C. Pinto, advogada da Etesco Const. e Comércio Ltda., no Rio de Janeiro/RJ

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