Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição"

terça-feira, 4 de novembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição" (464 p.), atualizada com a Emenda Constitucional nº 42/03, escrita por José Eduardo Soares de Melo, egentilmente oferecida pela Editora Dialética.


Sobre a obra :

Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um volume da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito.

Esta obra trata do tema através dos seguintes tópicos: fatos geradores, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota, princípio da não-cumulatividade, seletividade, isenção e incentivos fiscais e imunidades.


Sumário :

Capítulo I - Fatos Geradores

  • Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
  • Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual.
  • Serviço de Comunicação. 4. Presunções, Indícios e Ficções.

Capítulo II - Sujeito Passivo

  • Considerações Gerais.
  • Contribuinte.
  • Sujeição Passiva Indireta.

Capítulo III - Base de Cálculo.

  • Noções Gerais.
  • Descontos.
  • Seguros.
  • Multas.
  • Correção Monetária e Reajustes.
  • Energia Elétrica.
  • A Integração do ICMS.
  • Pautas.
  • Juros.
  • Taxa de Permanência.
  • Exportação.
  • Importação.
  • IPI.

Capítulo IV - Alíquota

  • Considerações Gerais.
  • Preceitos Constitucionais.
  • Alíquota Zero.

Capítulo V - Princípio da Não-cumulatividade

  • Aspectos Básicos.
  • A Inidoneidade do Contribuinte Prejudicial ao Crédito.
  • A Desvinculação dos Negócios Jurídicos.
  • Bens Destinados ao Ativo Permanente.
  • Bens Destinados ao Uso e Consumo.
  • Energia Elétrica.
  • Serviços de Comunicação.
  • Deferimento.
  • Correção Monetária. 10. Transferência de Créditos.
  • Vigência e Eficácia da Lei Complementar nº 102/00.

Capítulo VI - Seletividade

Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais

  • Regime Jurídico.
  • Características da Isenção.
  • Guerra Fiscal.
  • A Renúncia Tributária em face da Responsabilidade na Gestão Fiscal.
  • "Drawback".
  • Acordos Internacionais.

Capítulo VIII - Imunidades

  • Considerações Gerais.
  • Recíproca.
  • Templos.
  • Partidos Políticos, suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores e Instituições de Educação e de Assistência Social.
  • Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão.
  • Exportação de Produtos Industrializados, Semi-elaborados, Primários e Mercadorias.
  • Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais.
  • Ouro.
  • Transporte Internacional.
  • Serviços Internacionais de Comunicação.
  • Serviços de Radiodifusão.

Capítulo IX - Obrigações Acessórias


Sobre o autor :

José Eduardo Soares de Melo é Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo durante vinte e quatro anos. Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, é Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial - IDEPE e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).


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 Ganhadora :

Viviane Sartorato, advogada da empresa Sotreq S/A, em Campinas/SP

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patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

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