Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Juíza Rita Maria Silvestre, da Vara do Trabalho de Jandira/SP, é nomeada desembargadora Federal

Rita Maria Silvestre, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Jandira, é nomeada Desembargadora Federal do Trabalho pelo critério de merecimento.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008


Nomeação

Rita Maria Silvestre é nomeada desembargadora Federal

Rita Maria Silvestre, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Jandira, é nomeada Desembargadora Federal do Trabalho pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Aparecida Pellegrina.

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  • Íntegra do Decreto Presidencial :

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2008

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000524/2008-90, do Ministério da Justiça, resolve

N O M E A R,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, RITA MARIA SILVESTRE, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Jandira, SP, para exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Aparecida Pellegrina.

Brasília, 29 de outubro de 2008; 187° da Independência e 120° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

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