Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"

segunda-feira, 24 de novembro de 2008


Resultado do sorteio de obra

Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares.


Sobre a obra :

"Coordenada e organizada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homenagem ao querido Ministro José Augusto Delgado, este sim extremamente conhecido de todos quantos militam no cenário jurídico nacional e um de seus filhos mais ilustres.

A homenagem é mais do que justa, e vem em boa hora, em um momento em que o agora advogado José Augusto Delgado aposentou-se quando exercia o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 05.06.2008, depois de ter exercido também as funções junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde teve marcante atuação, ali tendo sido Corregedor-Geral Nacional no biênio 2006/2008.

O Ministro Delgado é um ícone e nome de referência de todos quantos se dedicam ao estudo do direito, em suas diversas áreas. É impressionante a diversidade de temas e disciplinas que foram tratadas pelo homenageado ao longo de sua vida pública, desde seu ingresso na magistratura federal no seu querido Estado-natal, Rio Grande do Norte, no longínquo ano de 1962.

De lá para cá sua carreira foi meteórica e abundante na produção científica e literária, como se vê de seu vasto curriculum vitae que se encontra nesta obra, lançando as luzes de seu vasto cabedal nas trevas dos mais emaranhados temas de direito, em diversas áreas, apontando soluções que foram muitas vezes albergadas pela jurisprudência de nossas Cortes Superiores, o que apenas evidencia sua impagável disposição e denodo de contribuir sempre, mais e mais, com o crescimento e fortalecimento do Estado Democrático – e de Direito – no Brasil.

Ao par disto, a prova maior de respeito e admiração que o Ministro granjeou ao longo de sua vida pública está materializada nos autores que, tão logo convidados, aderiram incontinenti ao projeto que então se idealizou, e que agora se consolida, em lançar esta obra sobre temas relevantes do direito eleitoral contemporâneo, cuja disciplina o Ministro também transita com invulgar talento, tendo sido um dos mais destacados membros do Tribunal Superior Eleitoral no biênio em que ali exerceu as funções cumulativas perante aquela Justiça Especializada.

Aderiram a este projeto nomes como o do Ministro Marco Aurélio de Mello, que dispensa qualquer tipo de apresentação, constituindo-se em um dos mais destacados Ministros de todos os tempos do Supremo Tribunal Federal. A exemplo de nosso homenageado, é homem de vanguarda e que pelas decisões históricas que vem proferindo junto à mais alta Corte de Justiça do País ganhou também o respeito e a admiração que ultrapassa a classe jurídica, para desaguar no povo brasileiro, que vê nele um porto seguro nos momentos de maior turbulência, principalmente a institucional, vivenciados pela nação brasileira.

Subscrevem ainda esta obra, com artigos preciosos, precisos e de elevada carga jurídica, nomes exponenciais no direito brasileiro, como os do Professor Humberto Theodoro Júnior, Desembargadora Federal Suzana de Camargo Gomes, Professor Doutor Olavo de Oliveira Neto, Professor Doutor Flávio Cheim Jorge, Prof. Doutor Marcelo Abelha e Professor Doutor Paulo Henrique Lucon, que subscreve seu artigo em parceria com o também talentoso Guilherme Recena Costa. De Mato Grosso do Sul fazem-se presentes na homenagem o Dr. Vilson Bertelli, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça local, o professor Doutorando Júlio César Souza Rodrigues e o coordenador desta obra, Daniel Castro Gomes da Costa.

O que há de comum em todos é que, em primeiro lugar, são admiradores incontestes do homenageado. Alguns são seus amigos pessoais e fraternais e mantêm estreitas e cordiais relações. Em segundo lugar e em razão dessa admiração, todos aceitaram de imediato o honroso convite de participar desta homenagem, em uma generosa acolhida, o que bem demonstra o carinho, o apreço, a estima e o também incontido arrebatamento que todos temos e sentimos pelo Ministro José Augusto Delgado.

O homenageado é homem culto e por isto mesmo de extrema simplicidade, carismático, dotado de elevada carga humanista, refletida nas brilhantes sentenças e nos luminares votos que proferiu ao longo de sua carreira, todos traduzidos pelo bom senso, equilíbrio e ponderação dos valores em disputa, para sempre adotar a postura que idealmente refletia a realização do justo em cada caso por ele decidido.

Esta homenagem certamente seria endossada por centenas de outros nomes, não só do meio jurídico. Para isso, entretanto, um só volume, como o presente, não seria suficiente, e a Editora Pillares, que acedeu gentilmente – também de imediato – ao convite para publicar esta obra, teria de se programar para editar vários outros volumes, todos com artigos diferentes, de diferentes matizes e diversos autores, que de igual forma gostariam de estar participando deste evento. E a lista, bem o sei, é enorme.

Parabéns ao Ministro José Augusto Delgado." - Dorival Renato Pavan


Sobre o autor :

Daniel Castro Gomes da Costa é Advogado. Sócio do Escritório José Delgado, Souza Rodrigues & Castro Gomes Advogados Associados. Presidente do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Foi estagiário do Ministro José Augusto Delgado no Tribunal Superior Eleitoral e no Superior Tribunal de Justiça.


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 Ganhadores :

  • Juliana Deleo, do Tribunal Superior Eleitoral
  • Marcelo Breda Stocco, advogado do Banco Safra S/A, em São Paulo/SP
  • Renato Costa, do Tribunal de Contas do Estado/SC

  • Renato Farto Lana, sócio do Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, em Curitiba/PR

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