Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Novidade no STJ

Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar

quinta-feira, 7 de outubro de 2004


Novidade no STJ


A distribuição dos processos que chegam ao STJ ficou mais moderna. Agora, já é possível realizar o procedimento via acesso remoto. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, durante a sessão da Corte Especial. Por meio de um telão, os demais ministros e as pessoas que acompanhavam os julgamentos puderam assistir à distribuição, que, a partir de agora, poderá ser realizada de qualquer lugar do país. "Isso significa agilidade e transparência", declarou o ministro Vidigal. Na ocasião, foram distribuídos 1.115 processos.

Desde que o ministro Vidigal assumiu a presidência, algumas providências adotadas quanto à distribuição imprimiram maior eficiência ao procedimento. A distribuição eletrônica realizada em três turnos permite que os advogados possam, o mais cedo possível, obter informações sobre qual ministro irá relatar os processos, entre outros detalhes.

A medida beneficiou principalmente advogados que não moram em Brasília, que não precisam mais esperar até às 18h para saber o destino de sua causa, e diminuiu sensivelmente os impactos do aumento do número de processos que chegam ao STJ, na medida em que reduziu o acúmulo que era provocado pela distribuição realizada mais lentamente, uma única vez no dia.

Agora, com a instalação nos laptops dos ministros de um programa que possibilita o acesso remoto ao sistema, aumenta-se a eficiência de um procedimento que precisa se adaptar ao crescente número de processos que chegam ao tribunal.
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