Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição"

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição" (Editora Conceito Editorial - 1.204 p.), de autoria do magistrado Alexandre Morais da Rosa e do advogado Rogério Zuel Gomes, sócio do escritório Gomes, Rosskamp e Sá Associados, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio aos migalheiros.


Sobre a obra :

"Recebi, mais uma vez e dez anos após, o honroso convite que agradeço, para apresentar este Código de Processo Civil anotado segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em terceira edição, fruto de primorosa pesquisa atualizadora realizada pelo Advogado e Professor MSc. ROGÉRIO ZUEL GOMES, que agregou imenso valor ao excelente trabalho original do Magistrado e Professor Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.

[...]

De outra parte, ainda naquela Apresentação à Segunda Edição expressei minha admiração intelectual por ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, classificando-o, com justiça, como um 'exímio pesquisador' e declarei: 'trata-se de estudioso que, independentemente do merecido sucesso que já tem e venha a ter como Operador do Direito, não poderá deixar de buscar crescente aperfeiçoamento na academia, através da realização sucessiva, em breve futuro, dos cursos de mestrado e de doutorado'. Pois, felizmente, 10 anos após esta minha convicta peroração, o Magistrado Alexandre Rosa está com currículo acadêmico exemplar, conquistado mercê de seu empenho e diferenciada competência científica: é Mestre, Doutor e Pós-Doutor!!

Agora, na presente terceira edição, à reafirmada oportunidade e às já decantadas qualidades fundamentais da obra em si nas suas duas edições anteriores, acrescentam-se, repito, os sólidos frutos da extraordinária dedicação de ROGÉRIO ZUEL GOMES que, nos três últimos anos, se concentrou em pesquisa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 1998 a 2008.

Sob a égide de sua experiência como Advogado e de sua capacidade de para realizar pesquisa séria – qualidade positivamente incrementada pela sua vivência no Curso de Mestrado que cumpriu e concluiu com êxito e méritos – Rogério trabalhou zelosamente, mantendo como referente explícito 'a busca por uma ferramenta rápida e, na medida do possível, objetiva, de modo a propiciar ao operador jurídico a célere localização de julgados que possam auxiliá-lo na lida diária'. Neste mister levou a obra a somar, agora, cerca de 4.500 julgados.

O resultado é que este livro em sua terceira edição se constitui, indubitavelmente, num vigoroso instrumento que procura enfrentar a dinamicidade tanto da produção legislativa quanto da construção jurisprudencial, através de criteriosa seleção qualitativa de julgados. A sua função social mais uma vez se consuma de forma consistente e indiscutível. Mas, há ainda outro aspecto relevante que me permito ressaltar aqui.

Sempre que aprecio texto de obras jurídicas, além do exame do grau de zelo metodológico e da sua função social, procuro verificar se nele se concretiza a relação compreensiva direta entre a teoria e a prática[2] pertinente ao seu tema nuclear. Aqui nesta terceira edição (como já ocorreu nas duas anteriores) este item é cumprido de maneira irrepreensível, acrescido em qualidade pela prática da opção de colacionar destacadamente (com poucas exceções, e nestas de maneira justificada) o trecho da ementa que trata de modo específico do tema regrado pelo artigo em questão.

Em síntese, o Leitor tem em mãos uma primorosa coletânea jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no que diz respeito ao Código de Processo Civil, conseqüência da eficiente, eficaz e efetiva operação de duas inteligências privilegiadas: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA e ROGÉRIO ZUEL GOMES.

Encerro com sinceros e efusivos parabéns aos Autores e à Editora, e manifesto a minha convicção renovada quanto à utilidade cotidiana desta obra para todos os Operadores Jurídicos." - Cesar Luiz Pasold


Sobre os autores :

Alexandre Morais da Rosa é Mestre em Direito pela UFSC, Doutor em Direito pela UFPR, pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e UNISINOS/RS. Juiz de Direito em Santa Catarina. Professor no Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da UNIVALI/SC.

Rogério Zuel Gomes é Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (USAL - Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Advogado militante em Santa Catarina. Professor na Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), Escola do Ministério Público de Santa Catarina (ACMP) e em cursos de pós-graduação nas disciplinas de direito do consumidor, direito contratual e direito processual civil.


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 Ganhadora :

Simoni da Rosa, Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE/SC

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