Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 17/12

Cade

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 17.12.2008
• Início : 10h

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1. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 - 5ª semana)

Representante: SDE "Ex-Officio"

Representadas: Comprove - Consultoria Cível e Contábil, Somar - Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

2. Ato de Concentração nº 08012.014128/2007-16 Adiado - 2ª Sessão

Requerentes: Santa Inês Comercial e Participações Ltda. e Mercantil Rodrigues Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Averiguação Preliminar nº 08012.009543/1999-32 Adiado - 2ª Sessão

Representante: Procon do Município de Vila Velha - ES

Representadas: Postos Revendedores de Derivados de Petróleo da Grande Vitória - ES

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

4. Averiguação Preliminar nº 08012.001009/1999-88 Adiado - 2ª Sessão

Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Representados: Postos de Combustíveis dos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Arraial do Cabo

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

5. Averiguação Preliminar nº 08012.007692/1999-11 Adiado - 2ª Sessão

Representante: Auto Posto Esmeraldas Ltda.

Representado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Advogados: Décio Freire, Gustavo André Cruz, Mayko de Gomes Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

6. Averiguação Preliminar nº 08012.000340/2002-83 Adiado - 2ª Sessão

Representante: Carlos de Góes Representada: Postos de Combustíveis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Advogado: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

7. Consulta nº 08700.000577/2008-00 Adiado - 1ª Sessão

Consulente: Procuradoria-Geral do CADE - ProCADE

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

8. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79) Adiado - 2ª Sessão

Requerente: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

9. Ato de Concentração nº 08012.011196/2005-53

Requerentes: Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

10. Ato de Concentração nº 08012.010741/2008-37

Requerentes: Estácio Participações S.A. e SESAL - Sociedade de Ensino Superior do Alagoas Ltda.

Advogados: Plinio Pinheiro Guimarães Neto, Pedro Barreto Vasconcellos, René Mostardeiro Brunet e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Ato de Concentração nº 08012.002591/2007-15

Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração nº 08012.008268/2008-28

Requerente: Robert Bosch GMBH

Advogados: José Neto, Danilo Palermo, Anna Cláudia Coelho Dias e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração nº 08012.009559/2008-33

Requerentes: Ahlstrom Louveira Ltda. e Votorantim Celulose e Papel S.A.

Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Cristiane Helena L. Ferrero e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração nº 08012.009751/2008-20

Requerentes: Altria Group Inc. ("Altria") e UST Inc ("UST")

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, José Carlos Buaiz e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração nº 08012.010164/2008-83

Requerentes: J.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e JB Bioenergy Inc.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Bruno Greca Consentino e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração nº 08012.010272/2008-56

Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais e Empresa Paranaense de Transmissão de Energia

Advogados: Mariana Helena Arruda e Silva, Elisa Silva de Assis Ribeiro, Taís Cruz Habibe e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Ato de Concentração nº 08012.010455/2008-71

Requerentes: São Pedro Energética S.A. e Itiquira EnergéticaS.A.

Advogados: Amanda Arantes Moreira, Leopoldo Faiad da Cunha, Caio Bastos Paschoal e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

18. Ato de Concentração nº 08012.010748/2008-59

Requerente: Estácio Participações S.A.

Advogados: Pedro Barretto Vasconcelos, René Mostardeiro Brunet, Plinio Pinheiro Guimarães Neto e outros

Interessada: Sociedade de Ensino Superior do Sergipe Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Ato de Concentração nº 08012.002820/2007-93

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ana Bátia Glenk Ferreira, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.010018/2008-58

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

Advogados: Bruno Greca Consentino, Camila Pimentel Porto Doria, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

21. Ato de Concentração nº 08012.010275/2008-90

Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE

Advogados: João Dácio Rolim, Elisa Silva Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

22. Ato de Concentração nº 08012.010621/2008-30

Requerentes: Tam Linhas Aéreas S.A. e Star Alliance

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Gustavo Lage Noman, Tito Amaral Andrade e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Ato de Concentração nº 08012.010746/2008-60

Requerentes: Estácio Participações S.A. e União Nacional de Educação e Cultura Ltda.

Advogados: René Mostardeiro Brunet, Pedro Barreto Vasconcellos, Fabio Yanitchkis Couto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração nº 08012.006940/2007-60

Requerentes: Korkula Participações Ltda. e Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Lilian Barreira e Fabíola Cammarota de Abreu

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

25. Ato de Concentração nº 08012.009422/2008-89

Requerentes: Companhia Brasileira de Estireno e Dow Brasil S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Mauro Grimberg e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

26. Ato de Concentração nº 08012.009540/2008-97

Requerentes: 3M Company e Meguiar's Inc.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

27. Ato de Concentração nº 08012.010271/2008-10

Requerentes: Hamilton Robinson LLC e Sequa Corporation

Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Marius Martins e Marcelo Maciel Torres Filho e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Arthur Badin
Presidente do Cade

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