Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição"

terça-feira, 27 de janeiro de 2009


Resultado do sorteio de obra

Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição" (309 p.), do notável autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.


Sobre a obra :

A legislação sobre os crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes tem-se revelado objeto de profundas discussões no cenário jurídico e político contemporâneo, dadas as crescentes tratativas dispensadas ao assunto nos tribunais e a emergente necessidade de ingerência do Poder Público no controle do tráfico e do uso de substâncias entorpecentes.

O tema ganhou novo holofote com a edição da Lei n. 11.343/2006, que revogou integralmente as Leis n. 6.368/76 e 10.409/2002, unificando esses dois diplomas.

A obra tece comentários à Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas – Sisnad; prescrevendo as medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; definindo crimes e dando outras providências.


Sobre o autor :

Damásio de Jesus écriminalista consagrado, advogado, professor e parecerista, tendo publicado pela Editora Saraiva vasto número de obras destinadas ao público jurídico.


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Ganhador :

 

Rodrigo Oliveira Siqueira, 1º Tenente - Chefe do Núcleo de Assessoria Jurídica do 9º BI Mtz do Exército Brasileiro, de Pelotas/RS

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