Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Reforma do Judiciário - RJ, PR e AL inauguram fóruns e anexos

A Justiça se movimenta e a população agradece. Anote aí : em AL acontece uma sequência de inaugurações de novos fóruns a partir de hoje em Quebrangulo, Água Branca, Maravilha e Benedito Bentes. No PR, o Fórum de Londrina ganha dois novos Anexos. Já no RJ, ontem foi inaugurado o novo Fórum da Comarca de Niterói e hoje o da Comarca de Itaocara.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009


Reforma do Judiciário

RJ, PR e AL inauguram fóruns e anexos

A Justiça se movimenta e a população agradece. Anote aí : em AL acontece uma sequência de inaugurações de novos fóruns a partir de hoje em Quebrangulo, Água Branca, Maravilha e Benedito Bentes.

No PR, o Fórum de Londrina ganha dois novos Anexos. Já no RJ, ontem foi inaugurado o novo Fórum da Comarca de Niterói e hoje o da Comarca de Itaocara.

  • Confira abaixo as mudanças nos respectivos Estados.

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  • Rio de Janeiro

Niterói

O presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugurou ontem, dia 27, o novo Fórum da Comarca de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/º, Centro. "Essa é a realização de um sonho dos moradores de Niterói, que mereciam um fórum como esse. Desejo que os servidores e integrantes da magistratura façam bom uso deste espaço, construído para ser a sede da Justiça de Niterói com toda a dignidade. A Justiça de Niterói, agora, está toda em um só lugar, facilitando a vida de todos que necessitam dela", disse o presidente Murta Ribeiro na inauguração.

O Fórum Desembargador Enéas Marzano foi inaugurado com a presença da família do desembargador que dá nome ao prédio: sua esposa Diva Mariotti Marzano; seus filhos Jorge Ronaldo Marzano, César Enéas Marzano e Guilherme Marzano e seu neto Matheus Barros Marzano. "Nossa família agradece muito ao Tribunal de Justiça. Posso destacar a dignidade e o respeito ao próximo que eram características do meu avó. Esperamos que sua história e seu exemplo de vida sejam seguidos e que sua memória seja eternizada nesta homenagem", afirmou Matheus Marzano.

O desembargador Enéas Marzano nasceu no Rio de Janeiro em 4 de maio de 1917 e ingressou na magistratura fluminense em 1952, tendo como primeira comarca a de São João da Barra. Exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça em 1969, de vice-presidente em 1970 e de presidente do Tribunal de Justiça em 1971. Atuou também no magistério, como professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, tendo sido seu diretor no período de 1975 a 1979. Possui ainda os títulos de membro da Academia Itaboriense de Letras, Ciências e Artes e da Academia Fluminense de Letras, além de ter sido condecorado com várias medalhas.

"Precisamos refletir quando um prédio público recebe o nome de uma pessoa. O desembargador Marzano foi um dos maiores magistrados que esse Estado já teve. Essa homenagem é o reconhecimento a esse homem que, na época da ditadura, foi colocado em disponibilidade, o que o marcou de maneira inesquecível. Estamos agora reparando um pouco dessa injustiça", lembrou o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de TJs.

O juiz Ricardo Alberto Pereira, diretor do Fórum de Niterói, também comemorou a inauguração do novo fórum: "Quero agradecer aos poderes Executivo e Judiciário por realizar esse sonho do povo de Niterói. Quero agradecer em nome de todos os moradores desta cidade", afirmou.

O governador em exercício Luiz Fernando Pezão elogiou a iniciativa do Tribunal: "O governador Sergio Cabral pediu que eu lembrasse a todos, nesse momento, que a justiça do Rio de Janeiro é a mais moderna do país, inclusive no interior do Estado. Amanhã vamos inaugurar o Fórum de Itaocara, que eu tive a oportunidade de visitar na semana passada e que está perfeito. Quero parabenizar o presidente Murta Ribeiro, que dignifica o Tribunal do nosso Estado, e a família do desembargador Enéas Marzano".

No final da cerimônia, a esposa do presidente do TJ/RJ, Carol Murta Ribeiro, entregou flores à viúva do desembargador Enéas, Diva Marzano, e em seguida, o presidente Murta Ribeiro, o governador em exercício Pezão e o juiz Ricardo Alberto Pereira descerraram a placa de inauguração.

O Fórum Desembargador Enéas Marzano tem uma área construída é de 21.590 metros quadrados, divididos em 13 pavimentos. Do total de andares, 12 estão reservados para as serventias judiciais. O Fórum dispõe ainda de dois subsolos, que serão utilizados para estacionamento, e de cobertura, onde funcionará um restaurante. O TJ do Rio investiu cerca de R$ 40 milhões na construção do prédio. Com a inauguração do Fórum, apenas as dez Varas Cíveis existentes na Comarca de Niterói e a Vara da Infância, Juventude e do Idoso continuarão no Edifício das Secretarias. As demais serão transferidas para o novo endereço.

Na nova unidade funcionarão quatro Varas de Família, cinco Varas Criminais, sendo que a terceira possui também competência para Tribunal do Júri; três JECs, um Núcleo de 1º Atendimento dos JECs, um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Jecrim, guarita e carceragem com cinco celas, sendo duas femininas, duas masculinas e uma para presos especiais. As serventias judiciais de Niterói têm um acervo de mais de 500 mil processos.

Estiveram também presentes à inauguração a 1ª vice-presidente do TJ/RJ, desembargadora Valéria Maron; o secretário de Estado da Casa Civil Regis Fichtner; o sub-procurador de Niterói Péricles Gonçalves Filho, representando o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira; o deputado federal Alessandro Santos; o vereador Carlos Alberto Magaldi, além de desembargadores, juízes e servidores do TJ, promotores, defensores públicos e advogados.

Itaocara

A população do noroeste fluminense terá mais conforto e comodidade ao procurar o Judiciário a partir de hoje, dia 28, quando o presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugurará, às 11h30, o novo Fórum da Comarca de Itaocara, que passará a funcionar na Rua Projetada, nº 1, quadra A, lote 5 do loteamento Recreio.

Com uma área construída de 4.000 metros quadrados, a obra teve início em fevereiro de 2008 a um custo de aproximadamente R$ 7 milhões. O novo prédio possui dois pavimentos: no primeiro estão os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal, a Defensoria Pública, o Protocolo Geral (Proger), as salas de conciliações e a carceragem. Já no 2º andar, o Cartório da Dívida Ativa, o Cartório de Vara Única e o Tribunal do Júri. Há também, neste pavimento, espaço para duas expansões.

Localizado a 270 quilômetros de distância do Rio, o Município de Itaocara possui uma área total de 428,44 Km2 e uma população de 23 mil habitantes. Seu nome vem do tupi e significa "casa de pedra", em virtude da proximidade de um penhasco que fica na margem oposta do Rio Paraíba do Sul. A Comarca possui um acervo de 8.554 processos. Só no ano passado, foram distribuídas 2.274 novas ações e exaradas mais de 2.000 sentenças.

  • Paraná

Londrina

Ao completar 70 anos de instalação da Comarca, o Fórum de Londrina, localizado no Centro Cívico da cidade, ganha nesta quarta-feira, 28, dois novos Anexos, onde passam a funcionar quase todos os seus serviços judiciários. Caberá ao presidente do TJ, Desembargador José Antônio Vidal Coelho, proceder à inauguração dos Anexos - um de 15.129 m2 e outro de 2.252 m2.

O ato inaugural está previsto para às 20h, devendo estar presentes, ainda, algumas dezenas de Desembargadores e Juízes que atuaram na Comarca de Londrina, nos últimos anos. O Anexo 1 receberá o nome de Desembargador Roberto Pacheco Rocha, magistrado já falecido, que atuou durante vários na cidade.

Logo em seguida, toda a comunidade forense participará de um jantar, por adesão, no Buffet Planalto, comemorativo ao 70º aniversário da Comarca de Londrina. Na ocasião, o Presidente do Tribunal e quarenta outros Desembargadores e Juízes que já atuaram em Londrina receberão homenagem especial da direção do Fórum local.

Os Anexos

Licitados na gestão anterior e construídos na gestão da atual Cúpula do TJ, os dois Anexos a serem inaugurados totalizam 17.281,34 metros quadrados de área. Neles vão funcionar as 10 Varas Cíveis, 2 Varas da Família, 4 Juizados Especiais Cíveis e 2 Juizados Especiais Criminais, além de 18 salas de conciliação (Anexo 1) e a Vara de Execuções Penais (Anexo 2). Como o atual prédio tem 6.926,69 m2, o Fórum de Londrina passará a contar com área total de 24.208,03 m2, passando a abrigar com folga, conforto e praticidade todos os serviços judiciários da Comarca.

O atual prédio do Fórum deverá passar agora por ampla e total reforma, porquanto, construído em 1983, vem apresentando uma série de problemas. O projeto de revitalização do edifício, elaborado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ, já se encontra na Prefeitura de Londrina, para análise e aprovação, após o que a obra poderá ser licitada. Por absoluta necessidade, nele continuarão funcionando as 5 Varas Criminais, a Vara da Infância e a Escola da Magistratura.

A Comarca

Criada em 18 de janeiro de 1938, desmembrada da Comarca de Jataí (hoje, Jataizinho), a comarca de Londrina foi instalada dez dias depois, no dia 28/1 do mesmo ano, tendo como primeiro Juiz o doutor Augusto Faria da Rocha. Por ela já passaram cerca de 150 magistrados, muitos deles chegando a Desembargador. Também passaram por Londrina, como Juiz e Promotor Público, respectivamente, Denise Martins Arruda e Felix Fischer, atualmente ministros do Superior Tribunal de Justiça. Hoje a comarca conta com 25 Juízes, presentes nas 10 Varas Cíveis, 5 Varas Criminais, 1 Vara da Infância e da Juventude, 2 Varas de Família, 4 Juizados Especiais Cíveis, 2 Juizados Especiais Criminais, 1 Vara de Execuções Penais.

O Fórum de Londrina tem como diretor o Juiz Álvaro Rodrigues Júnior.

  • Alagoas

Foram investidos na construção, reforma e ampliação dos quatro novos fóruns aproximadamente R$ 3 milhões. Os investimentos são resultado da parceria do TJ/AL, através do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - Funjuris, com as prefeituras municipais.

Segundo o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o processo de interiorização dos fóruns foi uma de suas prioridades, ao alcançar o mais alto posto da Corte estadual. "Ao assumir a presidência do TJ/AL, determinei que a interiorização seria uma das minhas prioridades. E graças aos duodécimos regulares que o governador sempre remeteu, além da atuação do Funjuris, todas as nossas metas foram cumpridas", complementou.

Quebrangulo

O Poder Judiciário de Alagoas inicia hoje, 28/1, uma sequência de inaugurações de novos fóruns no interior e na Capital. O primeiro a ser entregue à sociedade será o fórum do município de Quebrangulo, denominado tabelião Jerônimo da Cunha Lima. A solenidade de inauguração será realizada a partir das 10hs e reunirá magistrados, servidores do Judiciário e autoridades civis e militares.

Quebrangulo é a terra natal do escritor Graciliano Ramos. Nacionalmente é conhecida a cidade da Cultura, por valorizar suas tradições populares; sobretudo os folguedos que se matem vivos até hoje, como o Bumba-meu-Boi e o maracatu Nêga da Costa, entre outros. Habitualmente esses folguedos são destacados durante as festas da Cultura e a do santo padroeiro; são eventos que estão na programação turística e que ocorrem em setembro e dezembro respectivamente.

Nascida às margens do Rio Paraíba do meio e do Riacho Quebrangulinho, Quebrangulo, situa-se na parte norte do Estado de Alagoas, fazendo fronteira com o Estado de Pernambuco e está à aproximadamente 120 Km de Maceió. O município tem uma área territorial de 342 Km², e sua população é pouco mais de 12 mil habitantes. Sua parte urbana é toda entrecortada por pontes sobre os rios Paraíba e Quebrangulinho; por isso, alguns filhos da terra, costumam chamá-la de "Veneza Alagoana".

O aspecto geral de Quebrangulo é de uma cidade limpa e saudável, espalhando-se além das igrejas; casas que formam um impressionante conjunto arquitetônico, estilo barroco, construído no Brasil Colonial. Seus principais pontos turísticos são: a casa onde nasceu seu filho mais ilustre o famoso escritor, internacionalmente conhecido "Graciliano Ramos" e a "Reserva Biológica Federal de Pedra Talhada", que com seus 4.500 hectares faz parte do que restou da Floresta Atlântica Tropical em Alagoas.

Água Branca

Amanhã, 29/1, serão inaugurados o fórum: Miguel Arcanjo de Cerqueira Torres, na comarca de Água Branca. A cerimônia de inauguração será realizada, às 10h.

Água Branca é um município brasileiro do estado de Alagoas, situado no sertão. Localiza-se a uma latitude 09º15'39" sul e a uma longitude 37º56'10" oeste, estando a uma altitude de 570 metros. É o segundo ponto mais alto de Alagoas. Sua população estimada em 2007 era de 19.316 habitantes.

Possui uma área de 456,6 km².

História

Até o século XVII o território de Água Branca fazia parte das sesmarias de Paulo Afonso/BA que compreendiam, também, os atuais municípios de Mata Grande, Piranhas e Delmiro Gouveia, sendo uma das cidades mais antigas do Estado. Foi denominada Mata Pequena, Matinha de Água Branca, até se tornar o município de Água Branca. O nome veio de uma serra da região, rica em fontes de águas muito limpas.

Maravilha

Também no dia 29, acontecerá a inauguração do fórum Juiz João da Silva Yoyô Filho, na comarca de Maravilha. O evento começará as 16h.

A Povoação original era conhecida pelo nome de "Cova dos Defuntos" devido a uma epidemia de cólera,no final do século XIX,que vitimou centenas de pessoas.Uma grande cova foi aberta para enterrar os cadavéres. Um missionário que passou anos mais tarde por ali afirmou que,ao contrário do que se pensava fora de lá,o lugar era uma maravilha pelo povo,pelo clima e pela beleza do lugar.A observação do religioso envaideceu seus habitantes, que decidiram substituir o nome lúgubre pro Maravilha.

A cidade conta com aproximadamente 10.452 habitantes.

Benedito Bente

Já na sexta-feira, dia 30, o Poder Judiciário entrega à população, a partir das 10hs, a nova sede do fórum regional Desembargador Telmo Gomes de Melo, situada no Benedito Bentes.

Benefício em dobro

A nova sede do fórum de Quebrangulo beneficiará também o município de Paulo Jacinto, que teve sua comarca desativada em outubro do ano passado, após recomendação do CNJ.

De acordo com a juíza da comarca, Clarissa Oliveira Mascarenhas, as novas instalações tem uma importância maior neste momento. "Com o aumento do número de beneficiados, mais do que nunca era necessário a construção de um novo fórum. Dessa forma, iremos atender, de forma mais eficiente, a demanda de processos provenientes dos dois municípios", declarou.

Atualmente com cerca de mil processos em tramitação, a comarca de Maravilha, que ainda abrange os municípios de Poço das Trincheiras e Ouro Branco, também ganhará um fórum totalmente novo, dando melhores condições de trabalho aos servidores, magistrado e promotor que atuam no local.

Segundo o juiz de Maravilha, João Paulo Martins, além da melhoria nas condições de trabalho, outro ponto que merece destaque é a melhoria na prestação jurisdicional. "Obras como estas facilitam o acesso do cidadão à justiça. A inauguração de um fórum completamente moderno em uma terra tão sacrificada e sofrida é um grande benefício para toda a cidade", declarou o magistrado.

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