Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Operação Anaconda

O MP pediu a punição de 12 acusados do caso Anaconda

sexta-feira, 22 de outubro de 2004

Operação Anaconda

O MP pediu a punição de 12 acusados do caso Anaconda, operação da PF que identificou suposto esquema de venda de sentenças judiciais em SP. Dos acusados, nove já estão presos. As procuradoras que subscrevem as alegações finais do MPF no processo, Ana Lúcia Amaral, Janice Ascari e Luiza Cristina Frischeisen, acusam juízes, policiais, empresários e advogados por formação de quadrilha. Se condenados, os réus podem pegar de 1 ano a 3 anos de prisão.

A operação Anaconda entrou em ação no dia 30/10/2003, quando foram capturados oito suspeitos. Uma semana depois, foi preso o juiz João Carlos da Rocha Mattos, apontado como “grande mentor” da organização. Na época titular da 4.ª Vara Criminal da Justiça Federal, Mattos foi flagrado em conversas telefônicas que serviram de prova contra ele.

Outros dois juízes federais, os irmãos Casem e Ali Mazloum, também são acusados pelas três procuradoras. As alegações são a investida final da acusação no processo.

O prazo está aberto para a defesa apresentar seus argumentos. Depois, a desembargadora relatora Terezinha Caserta vai analisar as provas e marcar o julgamento. O MPF já ofereceu as alegações finais em outros dois processos da Anaconda.

Nas 145 páginas do relatório, as procuradoras pedem a condenação de Rocha Mattos, do delegado Bellini, do agente da PF César Herman Rodriguez e do advogado e ex-delegado federal Jorge Luiz Bezerra da Silva. Eles são colocados no topo da hierarquia do grupo, como “mentores” das ações. São apontados como planejadores, executores e gerenciadores da organização financeira da quadrilha a  auditora fiscal aposentada e ex-mulher de Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, e os advogados Carlos Alberto Costa Silva e Affonso Passarelli Filho.

O outro grupo de acusados é formado pelos “auxiliares dos mentores que atuam em processos de interesse da quadrilha”. Eles teriam agido como “intermediários e informantes” – o delegado da PF Dirceu Bertin, os empresários Vagner Rocha e Sérgio Chiamarelli Júnior, além dos Mazloum. As procuradoras destacaram: “Os elementos probatórios coligidos nestes autos confirmam o cometimento, pelos réus, da conduta delituosa imputada na peça exordial: o crime de quadrilha ou bando que, como se sabe, é delito formal e autônomo, consuma-se no próprio momento associativo, independentemente da prática de quaisquer outros fatos delituosos.

No caso, todos os crimes perpetrados pelos integrantes da quadrilha são objeto de imputação em feitos separados.” O MPF requereu “a perda, em favor da União, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelos agentes com a prática dos fatos criminosos”. As procuradoras também pediram a demissão dos juízes e dos policiais, “considerando, considerando a violação dos deveres para com a administração pública”.

Todos os acusados já foram interrogados no TRF e negaram envolvimento em venda de sentenças. Rocha Mattos disse ser alvo de “perseguição política”. Os Mazloum afirmaram que jamais participaram da organização apontada pela procuradoria.

A Anaconda também apontou o subprocurador-geral da República, Antonio Augusto César, que trabalhava no escritório do advogado Passarelli. Antonio Augusto foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça, que abriu processo contra ele e o afastou das funções.

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