Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua curiosa sentença

Em entrevista publicada no Portal G1, o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, de Campos/RJ, comenta a sua "curiosa" decisão. Com linguagem popular, como ele diz, o magistrado afirma que "toda a decisão minha, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo".

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009


Essencialidade ?

Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua "curiosa" sentença

Em entrevista publicada no Portal G1, o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, de Campos/RJ, comenta a sua "curiosa" decisão. Com linguagem popular, como ele diz, o magistrado afirma que "toda a decisão, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo".

  • Confira abaixo a entrevista na íntegra.

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Juiz que citou 'gostosonas do BBB' diz que usou linguagem popular

Segundo ele, sentença leva em conta o que foi relatado pelo autor da ação.

Magistrado lembra que palavra gostosona está no dicionário Aurélio.

Ele torce pelo Flamengo, mas garante que não costuma assistir ao Big Brother. "Só assisti uma única vez. Foi uma final". Em entrevista dada ao G1 hoje, dia 4, o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, que citou "as gostosonas do Big Brother" e o time rubro-negro numa sentença, explica que menção foi feita depois de ouvir do próprio autor a reclamação durante audiência do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Campos, no Norte Fluminense.

"Toda a decisão minha, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo", explicou o juiz.

Segundo o magistrado, a decisão levou em conta os critérios "da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", previstos no artigo 2º da lei 9.099/95.

'Gostosona' está no dicionário

"No Juizado Especial, não é preciso aquelas formas e citações latinas. Aqui a sentença tem uma ou duas folhas. Não há espaço para 20 laudas. O cliente do JEC não é o cliente da justiça comum, e um dos objetivos aqui é ampliar o acesso ao poder judiciário de quem não tem recursos para custear um processo. Me vali da simplicidade e da cerelidade, e não usei nada mais que a língua portuguesa", diz o juiz Cláudio.

Ele acrescenta: "Gostosão, segundo o Aurélio (dicionário), é o indivíduo bonito, atraente e estimado pelas mulheres. O feminino é gostosona. É um fato notório que as mulheres que participam do BBB costumam posar para revistas".

Segundo ele, além do prejuízo financeiro, o autor sofreu dano moral, pois está há quase 10 meses sem TV. A ação foi proposta em maio de 2008 e somente julgada em fevereiro deste ano.

"A TV é um bem essencial hoje em dia. Quem fica sem TV fica alheio às notícias, à margem da sociedade".

Segundo ele, em nenhum momento houve a intenção de ironia ou desrespeito. "É uma forma de dizer que sou brasileiro e que, apesar de magistrado, sou uma pessoa comum. E o meu comportamento é todo ele no intuito de diminuir distância e afastar barreiras".

Aos 39 anos, Cláudio Rodrigues conta que é juiz há 7 anos, mas já trabalha como servidor do poder judiciário há 12. Carioca da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, ele está em Campos de passagem, pelo período de 2 anos.

Advogado acha graça

"Foi engraçado, mas não houve ato ofensivo a quem quer que seja, nem a time de futebol nem a emissoras de televisão", diz o advogado Eduardo Botelho, que defende o consumidor autor da ação, motivada pela compra de uma TV com defeito.

Segundo Botelho, seu cliente comprou uma TV a prazo e, logo que chegou em casa, percebeu o defeito, mas não conseguiu trocar na loja. Então, conta o advogado, insistiu até que conseguiu uma visita da assistência técnica, que levou o eletrodoméstico de sua casa e, apesar de ter terminado de pagá-la, o comprador nunca mais viu a televisão novamente.

A sentença determina que a loja pague R$ 6 mil por danos morais ao comprador. Ainda cabe recurso no processo.

Na sentença, o juiz fala do aparelho: "Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?".

Ele menciona ainda torcedores de outros times cariocas: "Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão".

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Fonte : Portal G1

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Leia mais

  • 30/1/09 - Danos morais majorados : Juiz de Campos/RJ entende que televisão é essencial para ver "as gostosas do Big Brother" - clique aqui
  • 22/1/09 - RS - Magistrado profere decisão em forma de verso - clique aqui

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Leia um pouco mais

Migalheiros comentam a decisão

Alexandre de Morais
Antônio Carlos Silva
Claudia Corrêa
Jorge Miguel Martins Coelho
Márcio Carvalho Faria - escritório Nunes Amaral Advogados
Maria Thereza Velloso - escritório Colen, Goulart & Colepicolo Advogados Associados
Roberto A. Rodrigues Alves
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Vagner Panagassi - advogado, OAB/SP 214.011

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