Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira

O ministro do TSE Felix Fischer deu cinco dias para o Democratas se manifestar sobre o pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária apresentada ao TSE pelo deputado federal Edmar Moreira - DEM/MG.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009


Caso do castelo

Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira

O ministro do TSE Felix Fischer deu cinco dias para o Democratas se manifestar sobre o pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária apresentada ao TSE pelo deputado federal Edmar Moreira - DEM/MG. O prazo começa a contar a partir da citação do partido, e está previsto na Resolução TSE 22.610/07, que disciplina os processos de perda de mandato por infidelidade partidária e reconhecimento de justa causa para a troca de partido.

O ministro ressalta que a legenda deve atentar para o disposto no artigo 4º, parágrafo único da norma, que frisa que, na falta de resposta, "se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial".

Logo depois que assumiu a corregedoria da Câmara dos Deputados, Edmar entrou em rota de colisão com partido, em razão de denúncias sobre um "castelo", construído pelo parlamentar no interior de Minas Gerais, que não teria sido declarado à justiça pelo deputado.

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Leia mais

  • 12/2/09 - Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira - clique aqui
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  • 6/2/09 - Castelo do deputado Edmar Moreira gera discussão que pode resultar em renúncia – clique aqui

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