Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009


Os 5 dias de folia mais esperados do ano se aproximam. No carnaval tudo é festa, costuma-se dizer que "vale-tudo", mas Migalhas vem lembrar, na pequena série Migalhas de Carnaval, que vale apenas o que a legislação permite. Por isso não se exceda e fique de olho nas dicas-alertas que preparamos para você, folião-migalheiro, elas podem ser úteis.

Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz

Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca – clique aqui), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval.

A fiscalização da Lei Seca promete ser reforçada em várias partes do Brasil, neste primeiro carnaval após sua publicação, e o transgressor poderá sofrer desde multa e suspensão da carteira de habilitação (por 12 meses) até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.

Além de controlarem os abusos cometidos pela ingestão de álcool, os esquemas de seguranças nos principais redutos carnavalescos estarão fiscalizando o excesso de velocidade, a documentação e a utilização do cinto de segurança e do capacete (exigidos pelo CTB – clique aqui). A diminuição dos furtos a foliões e turistas, nas áreas de grande movimentação, também é uma preocupação policial e ganhará operações especiais entre os dias 20 e 25 de fevereiro.

Conheça algumas das localidades que terão policiamento reforçado durante os dias de folia:

São Paulo

Os 30 mil turistas que são esperados diariamente no Sambódromo da capital contarão com um reforço de 650 homens da Polícia Militar, 71 da Polícia Civil, 80 da Guarda Civil Metropolitana, mais de mil seguranças particulares e 70 bombeiros, além disso, monitoramento do público, nos acessos e na arquibancada, será monitorado por 26 câmeras de segurança. No dia dos desfiles, 20 ambulâncias, quatro com UTIs, vão atender as ocorrências e três postos médicos serão montados. Nas estradas, o Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do desencadeará a "Operação Carnaval 2009", em conjunto com o DER, a Dersa, a Artesp e as concessionárias de rodovias e órgãos da Secretaria de Estado dos Transportes. Do meio-dia de 20/2 até o meio-dia de 25/2 , o policiamento rodoviário permanecerá em regime especial de trabalho, com atuação de mais de 4.000.


Minas Gerais

Na capital de Minas Gerais, as polícias Militar e Rodoviária Federal estarão em operação especial, de 21 a 25 de fevereiro. Além de ações que ainda estão a definir, o efetivo militar receberá reforço nas rodovias e vias urbanas, e um número maior de bafômetros será utlizado para flagrar os motoristas que desrespeitarem a Lei Seca.





Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, 250 policiais farão patrulha pelos principais pontos turísticos da cidade.A segurança dos turistas é uma das maiores preocupações da cidade do Rio que terá ainda com um posto policial de apoio ao turista no sambódromo e a rede de comunicação - entre a polícia e hotéis , restaurantes e agências de viagem – ampliada. O policiamento nos principais pontos turísticos, rodovias e aeroportos também será reforçado.




Espírito Santo

Um reforço de mais dois mil policiais militares em todo o Espírito Santo faz parte do esquema de segurança preparado para o Estado. Ao todo, aproximadamente 6,5 mil PMs atuarão nos balneários durante os dias da festa. Além disso o desfile de trios elétricos foram suspensos na maioria das cidades.





Pará

O Detran do Pará promete intensificar a fiscalização nos pontos de maior atração de foliões no Estado. A partir de sexta-feira, 110 agentes de trânsito reforçarão a fiscalização em dez localidades, entre elas os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, na Região Metropolitana de Belém, e os municípios de Salinópolis, Bragança, Marapanim, Vigia e Cametá. Os agentes de fiscalização contarão com suporte de quinze bafômetros e 40 palmtops (computadores de mão).




Pernambuco

A cidade de Olinda também adiantou os preparativos do carnaval após um decreto municipal que estabeleceu o período de 9/1 à 1/3 para a prática da folia. Mais de cem fiscais foram colocados nas ruas para impedir o comércio ambulante ilegal e coordenar o trânsito nas localidades onde acontece a maioria das festividades. Sessenta homens da Polícia Militar e dez da Guarda Civil reforçam a segurança e plataformas foram montadas em pontos estratégicos da cidade para que os agentes possam observar tudo o que acontece. A prefeitura também determinou que as garrafas de vidro estão banidas de determinadas regiões, podendo ser vendidas apenas bebidas em latas.


Ceará

A Operação "Trânsito Seguro no Carnaval 2009" será lançada nesta quinta-feira, 19/2, com o objetivo de intensificar a fiscalização nas estradas. O efetivo utilizado na Operação será de 845 homens, sendo 350 policiais militares e 485 agentes do Detran. Também haverá entrega de folders educativos, com dicas de segurança para crianças, longas viagens e uso do transporte coletivo durante o período de carnaval.




Rondônia

A operação militar para o carnaval 2009 em Porto Velho teve início no dia 12/2. Diariamente cerca de 200 policiais militares dão segurança às pessoas que participam dos eventos. Este ano o SAMU conta com equipes volantes acompanhando os desfiles.






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  • "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui
  • "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui
  • "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui
  • "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui
  • "Alterações do Código de Trânsito: algumas ponderações" - Gabriela de Moraes Montagnana e Natália Penteado Sanfins - clique aqui
  • "Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica" - Daniela Villani Bonaccorsi - clique aqui
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  • "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui
  • "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui
  • "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui
  • "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui
  • "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui
  • "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui
  • "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui
  • "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui

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