Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Cultura e Democracia na Constituição de 1988

quinta-feira, 4 de novembro de 2004

Lançamento

Livro: Cultura e Democracia na Constituição de 1988

Data: 9/11

Horário: 21h

Local: Universidade de Fortaleza – Fortaleza/CE

O livro Cultura e Democracia na Constituição de 1988 (Editora Letra Legal), escrito por Francisco Humberto Cunha, profº do departamento de Direito da Universidade de Fortaleza, será lançado no dia 9/11, às 21h, durante a XVII Semana do Direito - evento anual realizado pela UNIFOR (Universidade de Fortaleza). O tema deste ano é Direito, Arte e Cultura. O lançamento será logo após a apresentação do Painel V - Direitos Culturais: que disciplina é essa? - que terá o Francisco Humberto Cunha como um dos palestrantes.

No livro, o autor conceitua a Cultura, demonstrando a sua fundamentação axiológica na Constituição Federal, disseca o instrumento jurídico à disposição da cidadania, além de descrever as políticas de participação popular, mostrando que o Estado sempre buscou controlar as manifestações culturais de acordo com a ideologia dominante. Comenta ainda as Leis Rouanet e Sarney e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura, buscando encontrar soluções para a participação de todos os interessados no traço dos rumos culturais no país.

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