Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado da promoção - Homenagem a Fredie Didier Jr

terça-feira, 24 de março de 2009


Promoção imperdível

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o ilustríssimo professor Fredie Didier Jr e você poderá ser um dos sortudos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.


Sobre as obras :

"Regras Processuais no Novo Código Civil" (Saraiva - 3ª edição - 215p.)

Nas palavras do autor, "o objetivo do livro é demonstrar em que medida o novo Código Civil influenciou na legislação processual". Para isso, ao introduzir cada tema, o autor elaborou uma tabela em que relaciona dispositivos do CC/2002, do CC/1916 e do CPC sobre cada assunto. Resgatou aspectos históricos quando pertinente, para, em seguida, aprofundar a análise dos aspectos processuais do Código Civil. São abordados temas como desconsideração da personalidade jurídica, prescrição, decadência, provas, intervenção de terceiros, regime de bens no casamento, interdição e outros. A obra preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional, sendo de grande utilidade para os profissionais e estudiosos da área.



"Recurso de Terceiro: Juízo de Admissibilidade" (RT - 2ª edição - 240p.)

O recurso de terceiro é um tema pouco estudado pela doutrina, embora de extrema relevância. Trata-se, em essência, da extensão da eficácia da relação jurídica processual a quem não participou/participa do processo. A presente obra aborda a questão sob o seu aspecto dogmático, no sentido de ajudar na solução dos problemas do quotidiano forense mediante a escolha dos melhores mecanismos de elaboração da decisão a ser aplicada no caso concreto. Com esse objetivo, estudam-se seus aspectos gerais e o seu juízo de admissibilidade (cabimento, interesse, legitimidade, tempestividade, preparo, fatos impeditivos/extintivos do poder de recorrer e regularidade formal).

Esta edição encontra-se atualizada com a Lei 10.910/2004 que trouxe importantes alterações ao recurso adesivo de terceiro e do possível opoente, entre outras. Inclui, também, considerações acerca de recente decisão do STF sobre o cabimento do recurso de terceiro em mandado de segurança.


Sobre o autor :

Fredie Didier Jr possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É sócio do escritório Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado) e coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo, mais especificamente no estudo da teoria da relação jurídica processual.

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Ganhadores :

O agraciado com a obra "Regras Processuais no Novo Código Civil" (Saraiva - 215p.) é Fabio Valerio Penha, advogado do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de Santo André/SP

O livro "Recurso de Terceiro: Juízo de Admissibilidade" (RT - 240p.) saiu para Bernardo Vianna Freitas, estagiário do escritório Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito Advogados e Consultores, em Belo Horizonte/MG


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