Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

terça-feira, 31 de março de 2009


Sorteio de obra

Migalhas anuncia hoje o sorteio da obra "Direito Constitucional" (MB - 502p.), de autoria de Caio Marco Berardo. O livro aborda a estruturação do Estado brasileiro e comenta acerca do Federalismo, da Divisão Espacial (União, Estados, Municípios) e da Divisão Orgânica (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições correlatas). Participe e concorra ao exemplar oferecido gentilmente pelo autor.

Sobre a obra :

"Procuramos organizar essa coletânea de idéias de forma direta, de modo a passar aos leitores o maior número de informações possíveis, envolvendo assuntos que já foram, ou com certeza, serão explorados no mundo dos concursos públicos.

Sem prejuízo da objetividade pretendida, alguns temas foram explorados mais a fundo no sentido de forçar o raciocínio dos candidatos de modo a não os transformar apenas em sabedores do "o que", transpassando-os assim ao mundo do "porque". Nesse sentido foram feitas algumas abordagens históricas e, sempre que possível, a jurisprudência do STF foi mencionada na sua forma mais atualizada, lembrando que, ultimamente, é necessário ficar atento para todos os tipos de decisão da Corte, que teve sua composição alterada de forma significativa, além de apreciar os mais variados assuntos.

(...)

Em especial, com relação aos Direitos Fundamentais, temas como a Ordem Econômica e Ordem Social, que geralmente são tratados de forma isolada, foram dispostos na sequência, pela tendência atual de serem compreendidos como espécies do gênero. Diferentemente do corriqueiro, o Estado de Sítio e o de Defesa foram tratados nesse mesmo capítulo, justamente, por constituírem situações quando se confere tratamento especial a alguns direitos fundamentais.

Sempre que possível lembramos os autores clássicos como Aristóteles, Duguit, Kelsen, Montesquieu, Pontes de Miranda, Savigny, Sieyes, Weber e outros, mencionando-os onde se encaixavam suas idéias." Caio Marco Berardo

Sobre o autor :

Caio Marco Berardo é graduado em Ciências Jurídicas pela PUC/SP e pós graduado em Direito Público, com ênfase em Direito do Estado pela ESMP/SP. Atualmente é assistente jurídico do TJ/SP e professor de Direito Constitucional. É responsável por grande parte desta disciplina no Curso à Distância no FMB. Aprovado em várias seleções e concursos públicos, anteriormente foi advogado e exerceu o cargo de Delegado de polícia no Estado de São Paulo, sendo autor da apostila "Segurança Pública" e "Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo" e do livro "Direitos Humanos para Concursos Públicos".

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Ganhadora :

Marina Borio, advogada de Curitiba/PR

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