Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região para o biênio 2009-2011

Foram eleitos os desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª região) para o biênio 2009-2011

terça-feira, 7 de abril de 2009


Corpo Diretivo

Eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região para o biênio 2009-2011

Foram eleitos os desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª região) para o biênio 2009-2011

Na última quinta-feira, dia 2/4, em sessão plenária presidida pela desembargadora federal Marli Ferreira, foram eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região, para o biênio 2009/2011.

O novo corpo diretivo ficou assim constituído: presidente, desembargador federal Baptista Pereira; vice-presidente, desembargador federal André Nabarrete e corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Suzana Camargo.

Para o cargo de presidente do Tribunal, concorreram os mais antigos: Baptista Pereira, Suzana Camargo e André Nabarrete. Votaram 40 desembargadores federais que compõem, atualmente, o Pleno do Tribunal.

Antes do início da votação, a desembargadora federal Suzana Camargo pediu a palavra e levantou uma questão de ordem. Ela colocou em dúvida a legalidade do nome do desembargador federal Baptista Pereira no universo dos elegíveis, apoiada em interpretações feitas pelo STF do artigo 102, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), principalmente na ADIn 3566-5, do plenário daquele Tribunal, publicada em 15 de fevereiro de 2009.

A maioria dos desembargadores federais (21 votos), no entanto, não acolheu a questão de ordem, apoiando-se, principalmente, no Procedimento de Controle Administrativo nº 20, do Conselho Nacional de Justiça, cuja interpretação autoriza a elegibilidade do desembargador federal Baptista Pereira.

Passou-se em seguida à votação para o cargo de presidente que obteve o resultado: 21 votos para Baptista Pereira, 17 votos para Suzana Camargo, 1 voto branco e 1 voto nulo.

Na seqüência, foi realizada a votação para o cargo de vice-presidente do Tribunal. A ele concorreram os desembargadores federais André Nabarrete e Roberto Haddad. Em primeiro escrutínio, o resultado foi: 19 votos em branco, 15 votos nulos, 4 votos para Roberto Haddad e 2 votos para André Nabarrete. Convocado segundo escrutínio, nos termos do parágrafo 3º, artigo 18, do Regimento Interno, do TRF da 3ª região, o resultado foi: 15 votos para André Nabarrete, 14 nulos, 6 votos para Roberto Haddad e 5 votos em branco. Elegeu-se, portanto, o desembargador federal André Nabarrete para o cargo de vice-presidente.

Para o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, concorreram os desembargadores federais Suzana Camargo e Roberto Haddad. Em primeiro escrutínio obteve-se: 15 votos em branco, 14 votos nulos, 6 votos para Roberto Haddad e 5 votos para Suzana Camargo. Procedeu-se a um segundo escrutínio com a seguinte contagem: 22 votos para Suzana Camargo, 10 votos para Roberto Haddad, 7 votos nulos e 1 voto em branco. Elegeu-se a desembargadora federal Suzana Camargo para o cargo de corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª região.

A sessão plenária, aberta ao público, teve início às 17h15 e foi encerrada às 22h35.

A posse dos novos dirigentes será no dia 4/5.

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