Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AL

quarta-feira, 22 de abril de 2009


TJ/AL

Situado na capial alagoana, Maceió, o TJ/AL é presidido pela primeira vez por uma mulher

Histórico

Com a necessidade da criação de sua Justiça, tendo como cúpula um Tribunal foi organizada a justiça do Estado com a criação do seu Tribunal. Conforme assim previa a Constituição Estadual, promulgada a 11 de junho de 1891.

No início era composto por cinco membros denominados de desembargadores.

Foram eles : Adalberto Elpídeo de Albuquerque Figueiredo, Luis Monteiro de Amorim Lima, Frederico Ferreira França, Manoel Fernando de Araújo Jorge e Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins, que também foi o 1° presidente do Tribunal.

Anos mais tarde, com a Constituição Estadual de 16 de setembro de 1935, o Tribunal passou a ser nomeado como "Corte de Apelação". Era conhecido como Tribunal de Justiça – título que ainda conserva -, com a carta de 9 de julho de 1947, designação conservada pela Constituição de 11 de maio de 1967, retificando pela EC de 15 de dezembro de 1969.

Composição

O TJ alagoano é composto por 14 desembargadores. Com sede na capital Maceió, é presidido pela primeira vez por uma mulher, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.

Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Presidente

Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Vice-presidente

Des. José Carlos Malta Marques
Corregedor-geral da Justiça

Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso

Des. Estácio Luiz Gama de Lima

Des. Washington Luiz Damasceno Freitas

Des. Mario Casado Ramalho

Des. Sebastião Costa Filho

Des. James Magalhães de Medeiros

    

Desa. Nelma Torres Padilha

Des. Eduardo José de Andrade

Des. Otávio Leão Praxedes

Des. Alcides Gusmão da Silva

Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo

A presidente

Nascida em 26 de março de 1951, a desembargadora Elisabeth Carvalho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - Ufal, ingressando na magistratura em dezembro de 1982, quando foi nomeada juíza substituta da comarca de São Brás.

A desembargadora também atuou nas comarcas de Traipu, Anadia, Penedo e São Miguel dos Campos. Em fevereiro de 1993, foi promovida, por merecimento, à juíza de 3ª Entrância, sendo removida para a Capital. Veio a ser a primeira juíza convocada para o TJ/AL e também a primeira a compor o Pleno do TRE/AL. Dia 22 de setembro de 2002, foi promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora do TJ/AL. Na Corte estadual, exerce atualmente a Presidência do TJ e a Direção-Geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas - Esmal.

Escritora nas horas vagas, a desembargadora é autora do livro "Antologia dos Poetas Alagoanos" (publicado em 1974, pelo DAC) e já publicou contos, crônicas e poemas nos jornais da Capital. No início de 2008, Elisabeth Carvalho lançou o livro "Da Cor do Passado", publicação de poesias auto-biográficas, que tratam de sua infância no sertão, e poesias biográficas, traçando o perfil de sua bisavó, Bonna Maria. Dedicar-se mais à cultura, seja música, literatura ou cinema, é uma dica que a desembargadora dá a todos os magistrados e integrantes do Judiciário. "Nem só de leis vive o homem. Se ficarmos apenas no mundo jurídico, perde-se o que está acontecendo no mundo ao nosso redor. É importante, para qualquer profissão desgastante, alimentar o espírito com poesias e cultura", explicou.

Em sua posse Elisabeth foi aplaudida de pé pelos convidados e foi recepcionada pela canção "Maria, Maria", de Milton Nascimento e Fernando Brant.

Vagas para desembargador e juiz

No Diário Oficial do dia 16/4 foi publicado três editais de inscrição para os cargos de desembargador substituto do TJ e juiz de Direito titular e suplente das Turmas Recursais da 1ª e 2ª circunscrição com sedes, respectivamente, nas comarcas da capital e de Arapiraca.

Os juízes titulares selecionados para o cargo de desembargador deverão assumir as vagas que foram abertas, mas não preenchidas, após a publicação de edital em 12 de dezembro de 2008. Os magistrados escolhidos devem substituir os desembargadores em caso de afastamento por um período superior a trinta dias.

Interessados

Para os interessados em concorrer ao cargo de juiz de Direito, são ofertadas, em Maceió, uma vaga para juiz titular e três vagas para suplente. Em Arapiraca, foram disponibilizadas três vagas para ambos os cargos. As inscrições devem ser encaminhadas à presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no prazo de 10 dias, a partir do dia 16/4.

Prédio do TJ/AL

Escola Superior de Magistratura do Estado do Alagoas

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Contato - TJ/AL

Praça Marechal Deodoro, 319, Centro - 57020-919 - Maceió/AL - (82) 4009-3100



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  • Mapa dos Tribunais - Alagoas*


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* Dados fornecidos pelo TJ/AL e pela Almagis em abril de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.

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Leia mais

  • 15/4/09 - Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC - clique aqui.

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