Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana

A comissão de juristas entregará ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, a primeira versão do anteprojeto de CPP elaborado pelo colegiado. Os membros vão pedir autorização do presidente Sarney para que o texto seja discutido em audiências públicas em todas as regiões do país, informou, em entrevista à Agência Senado, ontem, 14/4, o senador Renato Casagrande - PSB/ES, autor do requerimento de criação da comissão externa.

quarta-feira, 15 de abril de 2009


Novo CPP

Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana

A comissão de juristas entregará ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, a primeira versão do anteprojeto de CPP elaborado pelo colegiado. Os membros vão pedir autorização do presidente Sarney para que o texto seja discutido em audiências públicas em todas as regiões do país, informou, em entrevista à Agência Senado, ontem, 14/4, o senador Renato Casagrande - PSB/ES, autor do requerimento de criação da comissão externa.

Os integrantes do colegiado também querem entregar o texto final ao presidente da Comissão de CCJ, senador Demóstenes Torres – DEM/GO, para que, em audiência pública naquela comissão, o anteprojeto do CPP seja apresentado à sociedade oficialmente para, a partir daí, iniciar-se a discussão pública. O grupo encerrou, nesta terça-feira, a primeira fase de seus trabalhos, que discutiu e estruturou o novo CPP.

A fase de audiências públicas é importante, ressaltou o senador Casagrande, porque vai possibilitar à sociedade opinar a respeito do assunto. Na sua avaliação, o tema desperta o interesse dos cidadãos por estar relacionado ao combate da criminalidade.

"Sabemos da importância do Código de Processo Penal como instrumento para se fazer justiça, diminuir a impunidade e combater a criminalidade", disse Casagrande.

O coordenador da comissão de juristas, ministro do STJ, Hamilton Carvalhido, ressaltou que o texto a ser apresentado pelo colegiado foi elaborado com a intenção de ser colocado em consulta pública. Ele disse que "ouvir a sociedade é um desenvolvimento natural" do trabalho da comissão.

O anteprojeto de CPP representa um marco, apesar de não se tratar de uma nova norma, avaliou o senador Casagrande. Para ele, o tema precisa ser debatido amplamente no Congresso. Casagrande disse esperar que até o fim deste semestre o texto final já esteja tramitando como projeto de código no Congresso.

Os juristas integrantes da comissão sugeriram que o projeto de CPP tenha a autoria da Presidência do Senado e seja assinado por todos os senadores. Eles concordam ainda que a relatoria da matéria fique como senador Renato Casagrande.

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Leia mais

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  • 3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto – clique aqui.
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  • 4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva – clique aqui.
  • 30/8/08 - Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião – clique aqui.
  • 24/7/08 - Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet – clique aqui.

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