Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05"

quarta-feira, 22 de abril de 2009


Sorteio de obra

De autoria da especialista em Direito Processual Civil, Flávia Pereira Ribeiro, o livro "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05" (Juruá – 178p.) pretende analisar alguns dos mais relevantes aspectos da nova impugnação, fixar algumas diretrizes e buscar soluções práticas para o deslinde de alguns problemas suscitados.

Sobre a obra :

A Lei 11.232/05 (clique aqui) modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor — a impugnação, tais como (I) a sua natureza jurídica e as consequências daí advindas; (II) o seu procedimento; (III) a eventual interferência da sua oposição ao curso normal das atividades executivas; (IV) as matérias arguíveis, tanto processuais quanto de mérito, e a cognição alcançável em cada uma dessas hipóteses legais; (V) os efeitos das decisões as quais julgam essa reação e os seus recursos; (VI) a possibilidade de formação da coisa julgada e o consequente cabimento da ação rescisória; e (VII) a convivência dessa nova forma de defesa com outras conhecidas pelos operadores de direito — a exceção de pré-executividade e defesa heterotópica. O objetivo deste estudo é, portanto, elucidar as situações práticas e teóricas que envolvem o tema, com o fim de propiciar uma adequada compreensão do novo instituto da impugnação ao cumprimento de sentença.


Sobre a autora :

Flávia Pereira Ribeiro é doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, sob orientação da professora Teresa Arruda Alvim Wambier e do professor João Batista Lopes; mestra em Direito Processual Civil na PUC/SP; especialista em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professora em cursos de Processo Civil na ESA/SP; advogada atuante em Contencioso Cível e Comercial; graduada em Direito na PUC/SP.

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Ganhadora :

Aretha Correa, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados, de Osasco/SP



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