MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Lei de Imprensa deve ser julgada pelo plenário do STF no dia 30/4

Lei de Imprensa deve ser julgada pelo plenário do STF no dia 30/4

O Plenário do STF deve retomar no dia 30/4, próxima quinta-feira, o julgamento da ADPF 130, ajuizada pelo PDT, que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Da Redação

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Atualizado às 08:01


Votação

Lei de Imprensa deve ser julgada pelo plenário do STF no dia 30/4

O Plenário do STF deve retomar no dia 30/4, próxima quinta-feira, o julgamento da ADPF 130, ajuizada pelo PDT, que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67 - clique aqui).

O julgamento foi suspenso na sessão plenária do dia 1º deste mês, quando o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação. Para ele, a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a CF/88 (clique aqui).

Naquela sessão, o entendimento do ministro-relator foi seguido pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto.

 

 

__________________
____________

Leia mais

  • 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui.
  • 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui.
  • 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui.
  • 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui.
  • 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco - clique aqui.
  • 5/9/08 - STF suspende dispositivos da Lei de Imprensa por mais seis meses - clique aqui.
  • 20/6/08 - AGU apresenta ao STF informações presidenciais sobre a Lei de Imprensa - clique aqui.
  • 8/4/08 - Miro Teixeira defende na OAB/SP fim da Lei de Imprensa - clique aqui.
  • 28/2/08 - STF referenda liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa - clique aqui.
  • 27/2/08 - Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa - clique aqui.
  • 22/2/08 - Ministro do STF defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa - clique aqui.
  • 22/2/08 - Iniciativa do PDT de pedir ao STF a revogação da Lei de Imprensa é boa, "porém incompleta", diz advogado - clique aqui.
  • 20/2/08 - PDT questiona no Supremo a Lei de Imprensa - clique aqui.

___________________