Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

1. Processo Administrativo n.º 08012.000391/1998-86 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 442ª Sessão Ordinária em 29.04.2009 - 1ª semana)

Representante: Sourcetech Química Ltda. Representada: Merck S.A.

Advogados: Sônia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Angela Tinari Dell'Osa, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

2. Ato de Concentração n.º 08012.002591/2007-15 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Advogados: Vicente Bagnoli, Viviane Greche Gonçalves Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Ato de Concentração n.º 08012.001321/2009-41 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Companhia de Participações em Concessões (CPC) e outros

Advogados: Pedro A. A. Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

5. Averiguação Preliminar n.º 08012.001315/2007-21 Adiado - 1ª Sessão

Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.

Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini

Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.

Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

6. Ato de Concentração n.º 08012.005981/2008-10

Requerentes: Philips Medical Systems Ltda.; Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda., Dixtal Tecnologia Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Eduardo Molan Gaban

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.010260/2008-21

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Pluna Líneas Aéreas Uruguayas S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteira de Lima e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

8. Ato de Concentração n.º 08012.011678/2008-56

Requerentes: United Technologies Corporation e GST Holding Limited

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

9. Ato de Concentração n.º 08012.012143/2008-01

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Unimoulds Matrizes Ltda.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

10. Ato de Concentração n.º 08012.000151/2009-87

Requerentes: Grandiflorum Participações S.A. e Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.

Advogados: Barbara Rosenber, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Mariana Duarte Garcia Lacerda e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Ato de Concentração n.º 08012.002593/2009-68

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Swiss International Air Lines Ltd.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteira de Lima e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

12. Ato de Concentração n.º 08012.000709/2008-43

Requerentes: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil e Israel João Zandoná

Representantes: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Rodrigo Orlandini e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração n.º 08012.002087/2009-79

Requerentes: Gafisa S.A. e Odebrecht Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller de Nascimento, Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração n.º 08012.002129/2008-91

Requerentes: Volkswagen AG e Scania AB.

Advogados: Maria de Fátima Mesquita, Cristiano Reis Juliani e Marcelo Nunes Arakaki e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração n.º 08012.002198/2009-85

Requerentes: Kimberly-Clark Corporation e Jackson Products, Inc.

Advogados: Celso Cintra Mori, Marcos Pajolla Garrido, Ricardo Ferreira Pastore e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração n.º 08012.002494/2009-86

Requerente: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Ato de Concentração n.º 08012.002547/2009-69

Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimentos em Participações, Tibério Holding S.A. e Inpar S.A.

Advogados: Emilia Paulina Lagun Mesquita, José Eduardo Lima de Paula Araújo, Gustavo Conte Jakovac e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

18. Ato de Concentração n.º 08012.002643/2009-15

Requerente: Dubai Aluminium Company Limited

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Ato de Concentração n.º 08012.002842/2009-15

Requerentes: The Furukawa Eletric Co. Ltd, e Mitsui & Co., Ltd.

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

20. Ato de Concentração n.º 08012.008635/2008-93

Requerentes: TDK Germany GmbH e EPCOS AG

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese e Ticiana Nogueira da Cruz Lima

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração n.º 08012.000674/2009-23

Requerentes: Gerdau Aços Longos S.A., Maco Administração de Bens Próprios e Participações Societárias S.C Ltda. e Maco Metalúrgica Ltda.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Karina Schulte e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração n.º 08012.002167/2009-24

Requerentes: General Motors Corporation e Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Sérgio Varella Bruna, Daniel Costa Rebello e Caio de Queiroz

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração n.º 08012.002313/2009-11

Requerentes: Banco Santander S.A. e Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Carla Nadeu, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração n.º 08012.002539/2009-12

Requerentes: CP Cimento e Participações S.A. e Cimento Tupi S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antônio Tadeu Exposto Jr. e Mariana Duarte Garcia de Lacerda

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

25. Ato de Concentração n.º 08012.009900/2008-51

Requerentes: Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A. e Companhia Docas de Imbituba

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração n.º 08012.010571/2008-91

Requerentes: E.I. Du Pont Nemours and Company e Coastal Training Technologies Corp.

Advogados: Fabiana Klajner Les.chziner, Cristina Resende da Silva e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração n.º 08012.001869/2009-91

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e UEG Araucária Ltda.

Advogados: Nelson Barreto Gomyde, Bruno Henrique de Oliveira Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Ato de Concentração n.º 08012.002200/2009-16

Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia e Linhares Energia Ltda.

Advogados: Rafael Fabbri D'Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

29. Ato de Concentração n.º 53504.025414/2007

Requerentes: Meridiana Delaware LLC Ltda e GVT S.A.

Advogados: Antonio Carlos Mazzuco, Alexandre Beçak Davidl, Pedro Paulo Barros de Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Ato de Concentração n.º 08012.007545/2008-85

Requerentes: General Eletric Company ("GE") e Kelman Ltd. ("Kelman")

Advogados: Túlio Coelho, Francisco Torodov, Milena Mundim, Marcelo Maciel e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Ato de Concentração n.º 08012.010581/2008-26

Requerentes: Oracle Corporation e Primavera Systems, Inc

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

32. Ato de Concentração n.º 08012.011894/2008-00

Requerentes: NBC Universal, INC e Relativity Media, LLC

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

33. Ato de Concentração n.º 08012.000167/2009-90

Requerentes: One Equity Partners, II, LP e Columbian Chemicals Holding LLC

Advogados: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

34. Ato de Concentração n.º 08012.000256/2009-36

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Lorenge Construtora e Incorporadora Ltda.

Advogados: Djalma Roque de Amorim Júnior, Fernanda Prado Paiva e Raphael de Souza Rocha

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

35. Ato de Concentração n.º 08012.011065/2008-19

Requerentes: 3M Company e Grafoplast S.p.A

Advogado: André Marques Gilberto

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

36. Ato de Concentração n.º 08012.011211/2008-14

Requerentes: Construtora OAS Ltda. e BB Carteira Livre I fundo de Investimento em Ações

Advogado: Adriana Mourão Nogueira

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

37. Ato de Concentração nº 08012.011864/2008-95

Requerentes: Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. e Garantia Minérios Ltda.

Advogado: Adriana Mourão Nogueira

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

38. Ato de Concentração n.º 08012.000481/2009-72

Requerentes: Termogás S.A e Grupo El Paso

Advogados: Joyce Midori Honda, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

39. Ato de Concentração n.º 08012.002042/2009-02

Requerentes: Companhia de Transmissão de Elenergia Elétrica Paulista - CTEEP, Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS, Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, e Interligação Elétrica Madeira S.A -IEMADEIRA

Advogados: Ricardo Madrona Saes e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

40. Ato de Concentração n.º 08012.002080/2009-57

Requerentes: Agrenco Netherlands N.V. e Marubeni Corporation

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

41. Ato de Concentração n.º 08012.002422/2009-39

Requerentes: Munich-American Holding Corporation (MAHC) e HSB Group, Inc. (HSB)

Advogados: Bruno De Luca Drago e Marianna Alves Ferreira Silva

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

42. Ato de Concentração n.º 08012.002595/2009-57

Requerentes: EDP Renováveis do Brasil S.A. e Elebrás Projetos Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

43. Averiguação Preliminar n.º 08012.004432/2003-13

Representante: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Representados: Quadra Comunicação Ltda., Ângulo Propaganda Ltda., D'Araújo Comunicação Ltda., Macaia Comunicação Ltda. e Neovox - Comunicação Ltda.

Procuradores: Rogério Reis Olsen da Veiga, Christian Sieberichs, Francisco Carlos Caroba e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

44. Averiguação Preliminar n.º 08012.004118/2002-50

Representante: Procuradoria da República/Bauru/SP

Representada: Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: José Fernando da Silva Lopes

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

45. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar n.º 08012.010083/1998-41

Representante: Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e outros

Representados: Carrefour Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

46. Processo Administrativo n.º 08012.007044/1999-00

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina - SINFARLON

Advogados: Marcos Antonio Zanetini de Castro Rodrigues, Deborah Alessandra de Oliveira Damas e outros

Representada: Usimed Paraná - Cooperativa de Usuários do Sistema Unimed do Estado do Paraná

Advogados: Mauro Cezar Abati e Maurício Kavinski Relator:

Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin
Presidente do Cade

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