Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/RJ anula casamento de mulher que descobriu que seu marido era pedófilo

Uma mulher interpôs recurso que pedia a anulação do seu casamento por ela ter descoberto que o seu marido era pedófilo. Isso cerca de 1 mês após o matrimônio ter acontecido. Os desembargadores da 5ª câmara Cível do TJ/RJ aceitram o pedido e teve o seu casamento negado.

terça-feira, 12 de maio de 2009


Casamento anulado

TJ/RJ anula casamento de mulher que descobriu que seu marido era pedófilo

Uma mulher interpôs recurso que pedia a anulação do seu casamento por ela ter descoberto que o seu marido era pedófilo. Isso cerca de 1 mês após o matrimônio ter acontecido. Os desembargadores da 5ª câmara Cível do TJ/RJ aceitaram o pedido e teve o seu casamento negado.

O casamento aconteceu em novembro de 2004 e o flagrante referente ao delito que ensejou o pedido de anulação ocorreu em janeiro de 2005.

O homem foi flagrado em ato libidinoso com uma menina de quatro anos de idade. A mãe da vítima afirma que o marido da autora da ação era seu vizinho e tinha por hábito brincar com a criança, que possuía forte elo afetivo com ele, tanto que sofre até hoje com sua prisão, sentindo-se abandonada.

A relatora do processo, desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, ressaltou, em seu voto, que "os pedófilos, como doentes que são, necessitam de cuidados porque crêem que estão fazendo bem às crianças, o que reforça a afetação da personalidade do apelado à pedofilia ter ocorrido antes do casamento com a apelante, configurando um erro conhecido após o matrimônio e capaz de tornar a vida a dois insuportável".

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