Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/MT retoma obras em comarcas para benefício da atividade jurisdicional

A conclusão da obra do Fórum da Comarca de Poconé - a 100 km de Cuiabá - e a reestruturação de prédios da Justiça em várias comarcas estão entre as metas da atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e expressas no Planejamento Estratégico para o biênio 2009/2011.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Conforto

TJ/MT retoma obras em comarcas para benefício da atividade jurisdicional

A conclusão da obra do Fórum da comarca de Poconé (100 km de Cuiabá) - e a reestruturação de prédios da Justiça em várias comarcas estão entre as metas da atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e expressas no Planejamento Estratégico para o biênio 2009/2011. O objetivo maior é dotar as edificações que abrigam os fóruns das comarcas de condições necessárias ao pleno funcionamento da atividade jurisdicional, com conforto para magistrados, servidores, integrantes do MP, Defensoria Pública, advogados e partes.

Entre as obras que já se encontram em fase mais adiantada de execução está o prédio do Fórum da comarca de Poconé, que passará a dispor de estrutura mais ampla e melhores acomodações para o atendimento de tantos quantos precisem ir continuamente àquela unidade jurisdicional, seja para audiências, seja para busca de informações. A edificação, que disponibilizará salas específicas para a realização dos serviços ofertados, deverá ser concluída no próximo mês, conforme o cronograma da Coordenadoria de Infra-Estrutura do TJ. O novo prédio conta com 708 m2 de área e foi projetado pela equipe técnica do próprio Poder Judiciário.

Na divisão interna, o novo prédio do Fórum contará com espaço específico para duas varas judiciais completas, com gabinetes e secretarias, além de salas para distribuição, para oficiais de justiça, juizado especial e conciliação, sala para o Ministério Público Estadual, para a OAB/MT e para a Defensoria Pública. O corpo da guarda também passará a dispor de cela reservada para os reeducandos que forem levados para as audiências, garantindo assim mais segurança para as pessoas em circulação no ambiente e para os próprios apenados.

Todo o planejamento da estrutura física levou em consideração normas técnicas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais como, por exemplo, a construção de rampas de acesso para cadeirantes. Na área externa, dois estacionamentos ficarão à disposição do público, e um privativo para uso de autoridades. Na execução da primeira etapa da obra, o Poder Judiciário contou com a parceria da prefeitura municipal nos projetos e na fiscalização.

Na comarca de Alta Floresta estão previstas obras de cobertura do Tribunal do Júri, construção do anexo da 4ª vara e adequações de instalações elétricas. Estas adequações também estão planejadas para São Félix do Araguaia e Várzea Grande, sendo que esta última vai receber ainda obras de adequação dos estacionamentos e impermeabilização de calhas. Em Rondonópolis estão previstas reforma do prédio, cujo projeto prevê adaptação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, além da estruturação da vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos termos do que preconiza a lei 11.340/2006 (clique aqui), com a disponibilidade de salas para depoimento das vítimas e das crianças, brinquedoteca, consultório e enfermaria e salas para os profissionais que dão assistência aos casos atendidos, como psicólogos e assistentes sociais.

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