Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Revista de Direito Tributário da APET

Confira os autores de peso que fazem parte da 3ª edição

segunda-feira, 29 de novembro de 2004

 

Revista de Direito Tributário da APET

MP Editora - 3ª edição

Adriana Stamato de Figueiredo; Andrea Nogueira Neves; Fabiana Ulson Zappa; Fabio Luis Florentino; Guilherme Cezaroti; Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Ives Gandra da Silva Martins; José eduardo Soares de Melo; Paulo César Conrado; Regina Helena Costa; Thiago Buschinelli Sorrentino

COORDENADA POR:

Marcelo Magalhães Peixoto

AUTORES E TEMAS:

- Adriana Stamato de Figueiredo e Fabio Luis Florentino

Valor do ICMS Incluído nas Bases de Cálculos do PIS e da COFINS nas Importações, Quando da Existência de Incentivos Fiscais Estaduais - IN SRF nº 436/04

- Andrea Nogueira Neves e Fabiana Ulson Zappa

Da Não Incidência da CPMF sobre Contribuições para Entidades de Previdência Complementar

- Guilherme Cezaroti

A imunidade da receita decorrente de adiantamentos de contrato de câmbio e de cambiais entregues em relação a CPMF

- José Eduardo Soares de Melo

Importação de bens sob regime de Draw-Back, e a decadência no lançamento dos tributos

- Paulo César Conrado

Definição de conflito no processo administrativo tributário paulista

- Regina Helena Costa

Imposto de Renda e capacidade contributiva

- Thiago Buschinelli Sorrentino

Tributação na importação: extensão das normas de "homologação do lançamento" e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional

- Guilherme von Muller Lessa Vergueiro

A Inconstitucionalidade do imposto sobre a renda retido na fonte no recebimento de indenizações por dano material

- Ives Gandra da Silva Martins

Disciplina Jurídico - Tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas - remuneração de diretoria profissional - parecer

Características Detalhadas:

Altura: 20,5 cm.

Largura: 13,3 cm.

Profundidade: 1,5 cm.

Acabamento: Brochura

Edição: 3 / 2004

Idioma: Português

País de Origem: Brasil

Número de Páginas: 302

patrocínio

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