Sábado, 25 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

quarta-feira, 27 de maio de 2009



TJ/DF


A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador

Histórico

São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF :

1ª tese

A escolha da cidade de Salvador/BA para a instalação do primeiro tribunal no Brasil deveu-se ao fato de aquela cidade ser o centro administrativo da colônia brasileira, a capital do país, sendo que toda vez em que o centro administrativo brasileiro se transferia, ia com ele, a reboque, o Judiciário. Isso levou alguns historiadores a colocarem o TJ/DF como o mais antigo da história, em razão de ter sido este o primeiro tribunal do país, saindo da Bahia colônia, passando pelo Rio de Janeiro no Império e na República e chegando a Brasília.

2ª tese

Com a criação, em 1834, do município ou estado neutro para recepcionar a capital ou o centro administrativo do país, sendo esta organização estatal recepcionada na 1ª Constituição Republicana, como DF, o RJ, a capital do país, instalou o 1º TJ/DF com competência exclusiva -territorial - no DF.

3ª tese

Com a transferência da capital para Brasília, houve um rompimento com o antigo Tribunal do Distrito Federal, no RJ, pois aquele foi extinto, propiciando a criação de uma nova corte de justiça em Brasília, o TJ/DF. Registre-se que o nosso parlamento entendeu que o novo tribunal em Brasília não era continuação dos tribunais do Rio de Janeiro e de Salvador. Naquela ocasião, esse enfoque prevaleceu na lei, atendendo às conveniências políticas e legais a fim de garantir a questão orçamentária que adviria da transferência da capital e a garantia do direito do princípio constitucional aos magistrados da inamovibilidade.

Conclusão

A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador, tendo como sua fundamentação ser o centro administrativo do país. Mas somente no RJ, em sua era republicana, é que fora concebido o TJ/DF como Poder Judiciário em exercício na casa da União e em seus territórios, porém é inegável que, no plano legal, o TJ/DF no RJ foi extinto com a criação de um novo tribunal em Brasília, inclusive recepcionando magistrados de todos os lugares do Brasil. Nesse liame, é forçoso concluir que todos os períodos foram importantes na construção do atual TJ/DF.


Em 12 de abril de 1960, o Senado Federal votou, em regime de urgência, a 1ª Lei de Organização Judiciária do DF (de número 3.754, de 14 de abril de 1960). No dia seguinte, a lei foi levada à sanção presidencial, passando a regulamentar o Poder Judiciário da Nova Capital. No dia 5 de setembro de 1960, foi instalado em Brasília o TJ/DF.

A Esplanada dos Ministérios foi o primeiro endereço do TJ/DF em Brasília. O Tribunal funcionava, na época, no quinto e sexto andares do bloco seis, permanecendo neste endereço por nove anos. Brasília era uma cidade sem foro. No quinto andar, alojavam-se todas as unidades da Secretaria, os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria e a Sala de Sessões, onde funcionavam o Pleno e as duas únicas Turmas. Havia, ainda, uma sala denominada Sala das Becas, equipada com poltronas e mesa de reuniões, destinada aos membros do Tribunal que não dispunham de gabinete individual. No mesmo andar, ficavam a Biblioteca e o Salão Nobre, que já abrigava o precioso acervo de arte do TJ/DF. Outros tribunais, que não dispunham de sede própria, também funcionavam no mesmo edifício.

Composição

O TJ/DF possui 35 desembargadores e 148 juízes de direito. Abaixo você confere a mesa diretora e a lista de desembargadores, em ordem alfabética.


Des. Nívio Geraldo
Gonçalves
(Presidente)


_________
Des. Romão Cícero ------ -----Des. Getúlio Pinheiro
de Oliveira-----------------------de Souza
Vice-Presidente--------------------
Corregedor



Membros :

Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito

Des. Angelo Canducci Passareli

Des. Arnoldo Camanho de Assis

Desa. Carmelita Indiano A. do Brasil Dias

Des. Dácio Vieira

Des. Edson Alfredo Martins Smaniotto

Des. Fernando Antonio Habibe Pereira

Des. Flavio Renato Jaquet Rostirola

Des. George Lopes Leite

Des. Getúlio Pinheiro de Souza

Desa. Haydevalda Aparecida Sampaio

Des. Humberto Adjuto Ulhôa

Des. Jair Oliveira Soares

Des. João De Assis Mariosi

Des. José Cruz Macedo

Des. José Divino de Oliveira

Des. José Jacinto Costa Carvalho

Des. Lécio Resende da Silva

Des. Lecir Manoel da Luz

Desa. Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha

Des. Mário Machado

Des. Mário-Zam Belmiro Rosa

Des. Natanael Caetano Fernandes

Desa. Nídia Corrêa Lima

Des. Nívio Geraldo Gonçalves

Des. Otávio Augusto Barbosa

Des. Roberval Casemiro Belinati

Des. Romão Cícero de Oliveira

Des. Romeu Gonzaga Neiva

Desa. Sandra de Santis Mendes de Farias Mello

Des. Sérgio Bittencourt

Des. Sérgio Xavier de Souza Rocha

Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Desa. Vera Lucia Andrighi

Des. Waldir Leôncio Júnior


1º Presidente

Ministro Hugo Auler nasceu no RJ, em 7 de fevereiro de 1908. Bacharelou-se em 1925, em Ciências e Letras pelo externato do Colégio Pedro II, onde foi orador da turma na colação de grau e mais tarde em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, em 1930 na cidade do Rio de Janeiro.

Em 1932 foi nomeado 3º suplente de Delegado da Polícia Civil do antigo DF. No mesmo ano exerceu as funções de delegado junto ao Estado Maior da Presidência da República. Após ser designado 1º suplente de Delegado de 1ª Entrância do Departamento de Polícia Civil do DF.

Em 1940 foi designado para substituir o Delegado Especial de Segurança Pública e Social e nomeado Juiz Substituto da Justiça do Antigo Distrito Federal. Foi promovido em 1944 ao cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Justiça do então Distrito Federal.

Em 1951 foi designado para exercer as funções de Desembargador do TJ/DF e em 1956 foi promovido a Desembargador na mesma Corte.

Com a mudança da Capital Federal para Brasília, em 1960, foi nomeado desembargador do TJ/DF, sendo designado para instalar o Poder Judiciário na nova Capital. Naquele mesmo ano o TJ/DF iniciou seus trabalhos onde foi eleito e tomou posse no cargo de Presidente, vindo a ser reeleito em 1962.

Faleceu em 13 de março de 1980.


Atual Presidente

Nívio Geraldo Gonçalves é natural de Rio Pardo de Minas/MG. Nasceu em 8 de julho de 1941 e formou-se em Direito pela Faculdade Federal de Juiz de Fora, em 1967.

Advogou em Montes Claros, de 1967 a 1979, e lecionou na Faculdade de Direito do Norte de Minas, a Cadeira de Direito Penal. Foi Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros e ocupou o cargo de Procurador da Prefeitura Municipal da mesma cidade. Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo em 1971.

Ingressou na Magistratura da Justiça do DF Juiz de Direito Substituto, com posse e exercício em 26/9/1979 e foi promovido por antigüidade Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Promovido por merecimento Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com posse e exercício em 14/2/1992.

Entre outros cargos foi corregedor do TJ/DFT e, mais tarde, vice -presidente e corregedor do TRE/DF. Nívio Geraldo Gonçalves é o atual presidente do TJ/DF para o biênio 2008/2010.

TJ/DF



Esplanada dos Ministérios foi o primeiro endereço do TJ/DF em Brasília



Atualmente, o TJ/DF está situado na Praça dos Buritis

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Contato - TJ/DF
Palácio da Justiça Praça Municipal, lote 01 - CEP 70094 - 900 - Brasília/DF - (61) 3343 - 7000


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  • Mapa dos Tribunais - Distrito Federal*


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* Dados coletados no site do TJ/DF em maio de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des.,) são estimados. Os dados faltantes foram solicitados, sem sucesso, ao TJ/DF.

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