Editora Saraiva

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Não se assuste se na primeira hora do dia 25 descer pela sua chaminé um adorável Papai Noel com o crachá Migalhas. É que com o soar dos primeiros sinos natalinos, Migalhas, imediatamente, lembrou de seus leitores e organizou um mutirão junto com renomadas editoras para distribuir neste Natal centenas de prêmios entre os migalheiros.

Participarão da promoção apenas os leitores que fazem parte da Família Migalhas. Caso você ainda não faça parte desta grande família, clique aqui!

Para presentear nossos leitores a Editora Saraiva ofereceu gentilmente para a promoção "Natal Migalhas 2004" 6 livros e 2 CD-ROMS .

Serão sorteados:

• 1 exemplar do livro Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil
• 1 exemplar do livro Prisão em Flagrante
• 1 exemplar do livro Parceria Empresarial no Direito Brasileiro
• 1 exemplar do livro Regras Processuais no Novo Código civil
• 1 exemplar do livro Princípio de Proporcionalidade no Processo Civil
• 1 exemplar do livro Estatuto do Desarmamento
• 1 CD - ROM Teoria e Pratica dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Versão on line)
• 1 CD - ROM Concursos Jurídicos /2^a edição

Participarão da promoção os leitores que são cadastrados para participar de sorteios em Migalhas e que atualizarem seus cadastros. Caso você ainda não tenha preenchido esse cadastro, preencha agora, assim, automaticamente você também concorrerá aos prêmios.

Para atualizar seu cadastro ou cadastrar-se, clique aqui.

Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil - Diante da crise no direito processual civil, que não se resume apenas à morosidade, mas também ao grau ainda insuficiente de justiça como resultado final do processo, o autor Sidney da Silva Braga propõe-se a contribuir para o debate, no sentido de apontar um caminho que modifique essa situação, sem depender de quaisquer reformas da Constituição Federal ou da legislação ordinária. Para tanto, propõe-se nesta obra uma nova atitude do juiz, de modo que este participe ativamente do processo mediante ampla iniciativa probatória, considerando-se os limites a tanto imprescindíveis. O leitor encontrará estudo de premissas essenciais, como origem, conceito e finalidade do Estado; abordagem sobre o direito processual, no tocante à jurisdição, à ação, à defesa e ao processo; considerações gerais sobre a prova, como seu objeto, natureza jurídica, finalidade e sua valoração pelo juiz; e, for fim, a análise propriamente dita da iniciativa probatória do juiz, com ampla seleção e comentários sobre onze acórdãos recentes do STJ abordando o tema.

Prisão em Flagrante - Após situar a prisão em flagrante no cenário das prisões processuais, a autora Daniela Cristina Rios Gonçalves delineia os princípios constitucionais protetivos do direito de liberdade. Em seguida, traça o histórico, o conceito, os fundamentos e as espécies de prisão em flagrante, que é também analisada em relação às várias espécies de crime. O procedimento de autuação do flagrante é minuciosamente relatado, bem como a concepção da motivação da decisão judicial como garantia constitucional. Este, aliás, é o escopo central da obra, que destaca o controle judicial da prisão em flagrante. Estamos diante de uma completa fonte de pesquisa, que corresponde às expectativas de todos os que quiserem angariar conhecimentos sobre o tema.

Parceria Empresarial no Direito Brasileiro - O estudo das parcerias empresariais conjuga noções de direito societário, contratual e concorrencial, sistematizadas de forma pioneira nesta obra de Agnes Pinto Borges. No primeiro capítulo, são desvendadas as relações entre a globalização e a parceria empresarial. Nos capítulos seguintes, são delineados o conceito e a extensão da parceria empresarial, bem como as formas de parceria no direito societário e contratual brasileiro. No quinto e derradeiro capítulo, a autora enfrenta as questões de direito concorrencial. A obra foi escrita em linguagem objetiva e didática, enfocando o tema de maneira inédita na doutrina.

Regras Processuais no Novo Código civil - Nas palavras do autor, Fredie Didier Jr, "o objetivo do livro é demonstrar em que medida o Novo Código Civil influenciou na legislação processual". Para isso, ao introduzir cada tema, o autor elaborou uma tabela em que relaciona dispositivos do CC/2002, do CC/1916 e do CPC sobre cada assunto. Resgatou aspectos históricos quando pertinente, para, em seguida, aprofundar a análise dos aspectos processuais do Código Civil. São abordados temas como desconsideração da personalidade jurídica, prescrição, decadência, provas, intervenção de terceiros, regime de bens no casamento, interdição e outros. A obra preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional, sendo de grande utilidade para os profissionais e estudiosos da área.

Princípio de Proporcionalidade no Processo Civil - As reflexões acerca dos problemas do processo civil brasileiro levaram a autora, Gisele Santos Fernandes Góes, a fazer ampla pesquisa sobre o princípio da proporcionalidade. Com o intuito de sugerir soluções para uma tutela jurisdicional mais justa, dividiu o trabalho em três capítulos: no primeiro, oferece um interessante suporte científico para a sistematização dos princípios dentro do sistema jurídico; no segundo, explora o princípio da proporcionalidade; no terceiro, demonstra como a tese defendida encontra aplicação prática no direito processual civil pátrio. No final, apresenta suas conclusões, conclamando a comunidade jurídica a levar o princípio da proporcionalidade a efeito.

Estatuto do Desarmamento - Estatuto de Desarmamento - Comentários à Lei no 10.826" está dividido em seis capítulos. Com os seguintes temas: sistema nacional de armas; do registro; do porte; dos crimes e das penas; dispositivos gerais e disposições finais. O livro foi escrito por Fernando Capez.

Teoria e Pratica dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Versão on line) - Valendo-se de sua experiência na área, o autor, Ricardo Cunha Chimenti, traça um preciso quadro comparativo com as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais de São Paulo e dos Tribunais Superiores, respondendo aos problemas práticos enfrentados por todos aqueles que atuam no sistema dos Juizados Especiais. Atualizado com a Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Federais), são analisados aqui os principais aspectos da lei que autoriza as microempresas a ajuizar ações perante os Juizados Especiais e da lei que criou o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. A obra apresenta também um resumo doutrinário e jurisprudencial sobre as principais questões de direito material referentes ao tema, como responsabilidade civil, direito do consumidor, títulos de crédito e direitos de vizinhança. Constitui excelente fonte de subsídios para os profissionais que vêm atuando junto aos Juizados Especiais Cíveis.

Concursos Jurídicos - 2ª Edição reúne em um único CD-ROM as provas dos principais concursos realizados nos últimos anos, permitindo ao estudante testar na prática os seus conhecimentos.