Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Penal Militar"

sexta-feira, 19 de junho de 2009


Sorteio de obra

Procurando superar as dificuldades, o autor Célio Lobão, em seu livro "Direito Processual Penal Militar" (Método – 671p.), assenta os alicerces de seu trabalho na construção jurisprudencial do STF, do STM e do STJ, acrescentando sua experiência no exercício da judicatura no Juízos Militares dos quais foi titular. Um exemplar do título foi doado gentilmente pelo autor.

Sobre a obra :

O livro procurou suprir a injustificável omissão dos autores do Código de Processo Penal Militar, no que se refere à Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal, dedicando especial atenção à Justiça especializada das unidades federativas, nos diversos capítulos da obra,

Dispensou especial atenção às decisões e comentários de autores que, em seu entendimento, ampliavam ou restringiam a competência da Justiça Militar sem suporte legal ou doutrinário.

No título vem transcrito artigo do jornalista Barbosa Lima Sobrinho, tecendo considerações à atuação do autor do livro como Juiz da Justiça Militar federal.



Sobre o autor :

Célio Lobão é Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar federal aposentado.

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Ganhador :

Crhistian Martins de Aquino, oficial da PM/ES, de Vitória


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