Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro"

segunda-feira, 22 de junho de 2009


Sorteio de obra

"Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p.), obra coordenada por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio do escritório Homero Costa Advogados, aborda importantes temas em diversas áreas do Direito Processual, entre eles, Teoria Geral do Processo, Processo Constitucional, Coletivo, Penal, Trabalho e Civil. O título foi oferecido gentilmente pela banca Homero Costa Advogados.

Sobre a obra :


A presente obra destaca-se quando atinge o objetivo de analisar os institutos jurídicos relacionados à hermenêutica constitucional democrática, sob o enfoque teórico processual, sobressaindo o Juízo natural, a ampla defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes, o contraditório, a isonomia, o direito ao advogado, o prestígio do instituto jurídico da prova e a fundamentação dos pronunciamentos jurisdicionais pelo diretor dialogador do processo, com base no ordenamento jurídico vigente.

Torna-se adequado, portanto, de acordo com a detalhada pesquisa desenvolvida nos artigos científicos, nas suas várias interfaces (Civil, Penal, Trabalho, Coletivo, Eleitoral, Desportivo, Administrativo, Tributário, dentre outros), destacar as reflexões críticas dos autores e as concepções principiológicas constitucionais do Estado Democrático de Direito.

Na pós-modernidade o processo deixa de ser considerado simplesmente um meio ou instrumento para apaziguação social para se tornar um instituto jurídico fundamentado por princípios constitucionais essenciais à efetivação do Estado Democrático de Direito e, com o objetivo de rediscutir até então engessados institutos processuais, os autores da presente obra desenvolveram seus estudos distanciando-se de repetições acríticas.

Sobre o coordenador :

João Antônio Lima Castro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós Graduado Lato Sensu em Direito Empresarial pela fundação Educacional Monsenhor Messias e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor do Centro de Ensino Superior Promove e servidor público - Município de Belo Horizonte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Público.

Sobre o co-autor :

Bernardo José Drumond Gonçalves é advogado sócio do escritório Homero Costa Advogados. Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos com especialização em Direito Empresarial e pós-graduando em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais.

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Ganhador :

Rafael Silveira Hoffman, de Ouro Branco/MG


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