Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "União Homoafetiva – O Preconceito & a justiça"

terça-feira, 23 de junho de 2009


Sorteio de obra

"União Homoafetiva – O Preconceito & a justiça" (RT – 320p.), obra de autoria de Maria Berenice Dias, trata dos aspectos jurídicos das uniões homossexuais e aborda questões como a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos.

Sobre a obra :

O tema da presente obra é alvo de constantes questionamentos e discussões infindáveis. Trata a autora dos aspectos jurídicos das uniões homossexuais, denominadas hoje, preferencialmente, uniões homoafetivas, termo que afasta algo do preconceito que lhes é devotado.

O texto começa com as questões históricas e traz uma visão global e local. Aborda a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos. Ingressa nas questões processuais e, após, nas questões civis, como a natureza jurídica, a obrigação alimentar, o direito sucessório, a filiação e, finalmente, o direito de mudar.

Sobre a autora :

Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. Depois de 35 anos dedicados à magistratura, ao se aposentar abriu o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do País. Atua também nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. É Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Secção do Rio Grande do Sul. Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, do qual é uma das fundadoras. Pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC/RS.



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Ganhador :

Anderson Luiz Leicht, auxiliar jurídico do escritório Roseli Cachoeira Sestrem e Advogados Associados, de Blumenau/SC


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