Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas

quinta-feira, 19 de dezembro de 2002

Natal Migalhas

A Editora Revista dos Tribunais - RT - gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas.

  • CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

A obra inicia-se abordando os princípios processuais relevantes para o tema, como os sistemas acusatório e inquisitório e os princípios do contraditório, da defesa e da inércia da jurisdição. O autor abarca do fato concreto à sentença, passando pela acusação. Apresenta o objeto do processo para, então, expor a correlação entre acusação e sentença, de forma clara e aprofundada. A seguir, examina a regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro e explora as situações especiais. Por fim traz, em apêndice, farta e atual jurisprudência.

_______________

Clique no logotipo acima e conheça a Editora Revista dos Tribunais, a RT, que, gentilmente, está oferecendo inúmeros títulos para sorteio aos leitores de Migalhas, com o objetivo de fomentar os debates no meio jurídico.
____________________
Sorteado : joaog _ _ _ _ _ _ @
__________

patrocínio

Bradesco

últimas quentes