Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Decisões em Matéria Tributária"

terça-feira, 4 de agosto de 2009


Sorteio de obra

O livro "Decisões em Matéria Tributária" (Saraiva – 167p.), de autoria da especialista em Direito Tributário, Renata Elaine Silva, tem por objetivo contribuir com o cenário intelectual do Direito, em especial o Direito Tributário. Um exemplar foi gentilmente oferecido pela autora.

Sobre a obra :

A presente obra tem por objetivo contribuir com o cenário intelectual do Direito, em especial o Direito Tributário, vindo o juntar-se às melhores publicados no Brasil. Sem duvida, a pesquisa realizada pela autora torna este trabalho inédito e sem precedentes.

A preocupação da autora foi suprir uma lacuna existente nas obras sobre Direito Tributário. O tema - decisões sobre matéria tributário - é muito comentado entre os tributaristas, e não é para menos, pois atualmente toda e qualquer discussão em Direito Tributário gira em torno do inconstitucionalidade e constitucionalidade dos tributos.

Mas, mesmo assim, via-se um vácuo nas obras de Direito Tributário, e toda e qualquer pessoa que quisesse conhecer o tema deveria socorrer-se dos livros de Direito Constitucional. Livros estes de ótima qualidade, mas que não enfatizavam o Direito Tributário e seus efeitos considerando a relação Fisco versus Contribuinte. Foi com essa percepção que a autora escolheu o temo para pesquisar, pesquisa que foi além do Direito Constitucional e adaptando a realidade do Direito Tributário.


Sobre a autora :

Renata Elaine Silva é doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da EPD - Escola Paulista de Direito; advogada e consultora.



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Ganhadora :

Geane Patricia Bezerra, advogada em Itaquaquecetuba/SP


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