Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"

quinta-feira, 20 de agosto de 2009


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear o livro "Temas de Direito Constitucional" (Renovar – Tomo IV – 680p.), do nobre professor Luís Roberto Barroso, sócio do escritório Luís Roberto Barroso & Associados . A obra, gentilmente doada pelo autor, destaca os vinte anos da Constituição brasileira, o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito, a americanização do Direito Constitucional no mundo, o regime jurídico das uniões homoafetivas e aspectos da judicionalização das políticas públicas.

Sobre a obra :

"Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele, procuro reunir trabalhos elaborados nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos — reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres — trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos textos variados, que incluem artigos de jornal, editoriais da Revista de Direito do Estado, prefácios de livros, discursos e peças apresentadas perante o Supremo Tribunal Federal.

O leitor poderá notar, pela diversidade de matérias e de preocupações, como o direito constitucional se incorporou de maneira abrangente à paisagem jurídica e política do Brasil. Na parte dedicada aos Artigos, este é o tema do texto intitulado Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, no qual procuro analisar as causas e conseqüências desse triunfo do direito constitucional no país. Ainda nessa parte do livro, há estudos sobre os vinte anos da Constituição de 1988, sobre o regime jurídico das uniões homoafetivas e sobre a intrincada questão da distribuição de medicamentos por decisão judicial. Há, por fim, um texto no qual analiso o fenômeno da americanização do direito constitucional no mundo romano-germânico e faço um levantamento das principais decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos nos últimos cinqüenta anos.

Na parte dedicada aos Pareceres, um dos assuntos explorados foi a modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais, especialmente do Supremo Tribunal Federal, um tema que ainda abriga muitas sutilezas e complexidades. Do elenco de estudos aplicados, contam ainda reflexões sobre a constitucionalidade do regime licitatório especial praticado pela Petrobras; sobre a alteração de objeto em contratos administrativos; sobre o complexo tema do reconhecimento de patentes estrangeiras no Brasil; e sobre questões ambientais e federativas associadas ao transporte ferroviário.

Por fim, na parte reservada ao Escritos, foram incluídos artigos de jornal sobre questões variadas, dentre as quais se destacam monopólio postal, direitos humanos, direito de privacidade versus liberdade de expressão, em meio a muitos outros. Teve especial repercussão, no mundo interconectado pela rede de computadores, o texto "A revolução da brevidade", sobre a necessidade de sermos todos, no meio jurídico, menos empolados e mais objetivos. Na parte sobre direito aplicado, estão reunidos dois trabalhos sobre matérias julgadas pelo Supremo Tribunal Federal: a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias e a vedação do nepotismo". O autor

Sobre o autor :

Luís Roberto Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Doutor e livre-docente pela UERJ. Advogado e sócio do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.




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Ganhadora :

Maria Isabel de Faria Perez, advogada da Petrobras, do Rio de Janeiro/RJ










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