Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Correspondente premiado

terça-feira, 18 de agosto de 2009


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

  • Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta terça-feira.

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"Investigação Criminal pelo Ministério Público - fundamentos e limites constitucionais" (240 p.), escrito por Bruno Calabrich, gentilmente oferecido pela RT.

Sobre tema de grande atualidade e motivo de muita controvérsia na doutrina e na jurisprudência, a presente obra visa analisar a compatibilidade entre as funções e a natureza do Ministério Público e a atividade de investigação criminal, de conformidade com o modelo processual penal brasileiro, e identificar os seus limites constitucionais.

Estuda, inicialmente, os modelos ou sistemas processuais penais, seu histórico e seus princípios, para, nesse contexto, examinar a atividade de investigação criminal, seu conceito, finalidade, destinatários e tipos, e, especificamente, o papel da polícia, do juiz e do MP, sempre num enfoque de efetiva aplicação dos direitos e garantias fundamentais. Expõe, em seqüência, as cláusulas de reserva jurisdicional e os limites constitucionais aos poderes de investigação do MP, e encerra com uma análise das medidas investigatórias em espécie, a exemplo da delação premiada, da requisição de dados sigilosos, da interceptação telefônica, da infiltração de agentes.

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Ganhador :

  • Henrique Santana Borges, de Grão Mogol/MG

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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