Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Tributação e Meio Ambiente"

segunda-feira, 24 de agosto de 2009


Sorteio de obra

O livro "Tributação e Meio Ambiente" (Del Rey – 383p.), do sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Jorge Henrique de Oliveira Souza, analisa como cada espécie tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições e os empréstimos compulsórios) pode ser utilizada para preservação do meio ambiente. Dois exemplares foram doados gentilmente pelo autor.

Sobre a obra :

"A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributárias, consoante as prescrições constitucionais como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 225 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta análise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributárias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica a orientar todas as normas tributárias.

Neste percurso, apreciamos a possibilidade de aplicação princípio do poluidor-pagador nos tributos, cotejando-o com o princípio da capacidade contributiva. Efetuamos outrossim, a investigação das disposições tributárias do Estatuto da Cidade (Lei 10.250/2001), vez que diretamente voltadas à preservação e conformação do meio ambiente urbano, no qual as pessoas vivem e trabalham. Toda análise empreendida partiu das prescrições constitucionais e da verificação da compatibilidade das normas infraconstitucionais com o Texto Maior, o que nos permitiu concluir que as espécies tributárias servem de instrumento eficiente, à disposição do Estado, para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja na conformação de condutas, seja na percepção de recursos para este fim". O autor

Sobre o autor :

Jorge Henrique de Oliveira Souza é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestre em Direito do Estado, concentração em Direito Tributário, pela PUC/SP. Professor assistente da PUC/SP em Prática Forense "A" – 2008. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Constitucional da EPD - Escola Paulista de Direito e da UNISANTOS - 2006 a 2007. Professor de Direito Tributário do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial da UNIP em 2005 e da Faculdade Santa Marcelina, no curso de Relações Internacionais em 2008. Procurador-geral do Município de Santo André/SP - 2003 a 2005. Membro da Comissão Jurídica de Direito Tributário da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem (ABESC) - 2001 a 2003.

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Ganhadores :

Herbert Amarante Pinheiro Filgueiras, assessor do Comando da Aeronáutica, de Brasília/DF

Marilda Fritz Hauck, advogada de Porto Alegre/RS











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