Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

O Ministério Público de Robespierre

O Ministério Público ganhou novas e amplas

terça-feira, 11 de janeiro de 2005

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de três exemplares do livro O Ministério Público de Robespierre, escrito pelo advogado Eduardo Mahon. As obras foram gentilmente oferecidas pelo escritório Corrêa da Costa Advogados S/C.

O Ministério Público ganhou novas e amplas dimensões com a Carta Magna de 1988. Consagrou a independência e a unicidade, as garantias que instrumentalizam suas funções fiscalizatórias e concedeu a titularidade da ação penal pública.

Ante a escalada de poder ministerial, alçando até mesmo a pretensão de um quarto poder republicano, pela não adequação tradicional na tríade compreendida na ciência política convencional, a condução do inquérito criminal não seria atribuição extraordinária, ainda mais aventando-se a aplicação da teoria dos poderes implicítos quem pode o mais (oferecer denúncia), evidentemente pode o menos (presidir a investigação preliminar).

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Ganhadores:

Teresinha Nogueira - da Copersucar

Raimundo Alves de Melo - da Procuradoria da República no Distrito Federal

Rodrigo de O. e Albuquerque - do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

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