Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Pregão – Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico"

quarta-feira, 26 de agosto de 2009


Sorteio de obra

O livro "Pregão – Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico" (Dialética – 430p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, já em sua quinta edição, contém amplas referências à jurisprudência, em especial àquela proveniente do TCU. Dois exemplares foram doados gentilmente pelo autor.

Sobre a obra :

A aplicação cada vez mais difundida do pregão tem propiciado problemas que não encontram solução na disciplina literal da Lei n2 10.520. Na sua quinta edição, esta obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe, com segurança e profundidade, as soluções mais satisfatórias e adequadas. O livro contém ainda amplas referências à jurisprudência, em especial àquela proveniente do TCU.


Sobre o autor :

Marçal Justen Filho é sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor Titular da Universidade Federal do Paraná entre 1986 e 2006. É autor dos livros "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas", "Curso de Direito Administrativo", "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", "Teoria Geral das Concessões de Serviço Público", "Pregão", "O Direito das Agências Reguladoras Independentes", "Concessões de Serviços Públicos", "Sujeição Passiva Tributária", "O imposto sobre serviços na Constituição" e "Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro".



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Ganhadores :

Jaques Chayo, economista de São Paulo/SP

Queidi Domingues Serafim, assistente jurídico da Athletic Way, de Joinville/SC










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