Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009




TJ/RS

Parte da história do TJ/RS foi destruída em 1949, quando o prédio do Tribunal foi incendiado



Histórico

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado.

Em 1891, 1º de outubro, tendo sido instalado o Supremo Tribunal de Santa Catarina, cessou a jurisdição do Tribunal da Relação de Porto Alegre sobre o território do vizinho Estado.

Ao nascer a República, a primeira medida do Governo do Estado com referência ao Tribunal da Relação foi a sua extinção, através de decreto de 17 de fevereiro de 1892, assinado pelo General Domingos Alves Barreto Leite, Governador Provisório, e um dos participantes do governo efêmero que passou para a história com a designação de "governicho". O General considerou o Tribunal da Relação um embaraço para a Administração do Estado.

Dez dias depois da sua extinção, precisamente em 27 de fevereiro, através de decreto, o mesmo General Domingos reativou a Corte, que, em junho de 1892, voltou a sofrer alterações, mas somente em 1893, 13 de janeiro, foi instalado o Tribunal Superior do Rio Grande do Sul, conforme determinava a Constituição. A instalação ocorreu no edifício da hoje denominada Praça Marechal Deodoro, mudando-se da Duque de Caxias, onde estivera instalada a Relação. Em 19 de novembro de 1949, o prédio do Tribunal foi destruído por um incêndio criminoso. O sinistro teve conseqüências que atualmente ainda se fazem sentir, pois que foram reduzidos a cinzas os arquivos e a preciosa biblioteca, em cujas estantes se alinhavam raridades de renomados juristas.

Com a vitória, em 24 de outubro de 1930, da Revolução desencadeada a 3 do mesmo mês, tendo Getúlio Vargas como chefe, foi instituído o Governo Provisório, e dissolvidos todos os órgãos legislativos do País. O Poder Judiciário Federal e dos Estados continuou a ser exercido de conformidade com as leis em vigor, ressalvadas algumas restrições, dentre elas a da exclusão da apreciação pelo Judiciário dos decretos e atos do Governo Provisório e dos interventores federais.

Promulgada em 16 de julho de 1934, a nova Constituição Federal dispôs que competia aos Estados, com observância dos princípios nela estabelecidos, legislar sobre sua divisão e organização judiciárias. Quanto à Magistratura, a investidura nos primeiros graus efetuar-se-ia mediante concurso organizado pela Corte de Apelação, denominação que veio a ser atribuída ao então Superior Tribunal do Estado. Foi nessa Constituição que se veio a estabelecer que, na composição dos Tribunais Superiores, seriam reservados lugares correspondentes a um quinto do número total para que fossem preenchidos por advogados e por membros do Ministério Público. Foi, também, a Carta de 34 que dispôs ser, ao Juiz, vedada atividade político-partidária.

Pela Constituição, outorgada em 10 de novembro de 1937, a Corte Suprema voltou a ter a denominação de Supremo Tribunal Federal, e os Tribunais dos Estados passaram a denominar-se não mais Cortes de Apelação, mas Tribunais de Apelação. Com a queda do Estado Novo, e promulgada a nova Constituição Federal em 18 de setembro de 1946, o Tribunal de Apelação passou a ter a denominação que permanece até hoje, Tribunal de Justiça. A principal inovação introduzida por essa Constituição, no que dizia respeito à Justiça dos Estados, foi a faculdade da criação de Tribunais de Alçada.

O Tribunal passou a funcionar, após o incêndio de 1949, em dependências do Palácio Municipal. Em 1956, houve a mudança para o Edifício Comendador Azevedo, na Rua Uruguai, nº 155. Em 08 de dezembro de 1968 - Dia da Justiça -, na Presidência do Desembargador Balthazar Gama Barbosa, passou a ocupar edifício próprio, o Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro, onde até hoje se encontra. Em 1971, como já ocorrera em outros Estados da Federação, foi instalado o Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul.

Promulgada a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em 1989, configurou-se com ela, entre outros pontos, a autonomia do Tribunal de Justiça em prover os cargos de Juiz de Carreira da Magistratura Estadual, sob sua jurisdição, o que até então era prerrogativa do Poder Executivo.

Em 15 de setembro de 1997, por sua maioria, o Órgão Especial do Tribunal Pleno decidiu favoravelmente à unificação do Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada. No mesmo ano, em 23 de dezembro, o Diário Oficial do Estado publicou a Emenda Constitucional nº 22, que unificou as duas Cortes. As grandes mudanças tiveram continuidade com a instalação, em 28 de janeiro de 1998, da 4ª Câmara Criminal no Palácio da Justiça - Prédio II, na Avenida Borges de Medeiros, esquina com Aureliano de Figueiredo Pinto. Este foi o primeiro passo para a passagem de todas as sessões jurisdicionais para o novo prédio do Poder Judiciário. Em 22 de novembro de 1999, o Pleno do Tribunal realizou a última sessão de julgamento na Sala de Sessões no Palácio da Justiça - Prédio I, marcando a passagem de todos os órgãos jurisdicionais ao novo prédio, na av. Borges de Medeiros.

Quanto à unificação, de fato, das duas Cortes de 2º grau, ocorreu em sessão solene realizada no Teatro do Sesi, em 25 maio de 1998, quando 60 magistrados, todos procedentes do Tribunal de Alçada, foram empossados Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Composição

O TJ/RS possui 8.246 funcionários. Abaixo você confere a mesa diretora e a relação dos desembargadores do Tribunal.

Membros :

Des. José Eugênio Tedesco

Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

Des. Vasco Della Giustina

Des. Danúbio Edon Franco

Des. Luiz Ari Azambuja Ramos

Des. João Carlos Branco Cardoso

Des. Leo Lima

Des. Marcelo Bandeira Pereira

Des. Marco Aurélio dos Santos Caminha

Des. Gaspar Marques Batista

Des. Arno Werlang

Des. Vicente Barroco de Vasconcellos

Des. Marco Antônio Ribeiro de Oliveira

Des. Newton Brasil de Leão

Des. Sylvio Baptista Neto

Des. Rui Portanova

Des. Jorge Luís Dall'Agnol

Des. Jaime Piterman

Des. Aramis Nassif

Des. Francisco José Moesch

Des. Luís Gonzaga da Silva Moura

Des. Ivan Leomar Bruxel

Des. Amilton Bueno de Carvalho

Des. José Antônio Hirt Preiss

Des. José Francisco Pellegrini

Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Des. Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes

Desa. Elba Aparecida Nicolli Bastos

Des. Otávio Augusto de Freitas Barcellos

Des. Constantino Lisbôa de Azevedo

Des. Irineu Mariani

Des. Manuel José Martinez Lucas

Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves

Des. Rubem Duarte

Desa. Elaine Harzheim Macedo

Des. Voltaire de Lima Moraes

Desa. Genacéia da Silva Alberton

Des. Aymoré Roque Pottes de Mello

Des. Ricardo Raupp Ruschel

Des. José Antônio Cidade Pitrez

Des. Marco Aurélio Heinz

Des. José Aquino Flôres de Camargo

Des. Claudir Fidélis Faccenda

Des. Guinther Spode

Des. Marcel Esquivel Hoppe

Des. Carlos Rafael dos Santos Júnior

Desa. Paulo Antônio Kretzmann

Desa. Rejane Maria Dias de Castro Bins

Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Desa. Mara Larsen Chechi

Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Desa. Lais Rogéria Alves Barbosa

Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa

Des. Genaro José Baroni Borges

Desa. Ana Maria Nedel Scalzilli

Des. José Ataídes Siqueira Trindade

Des. Orlando Heemann Júnior

Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Des. Roque Joaquim Volkweiss

Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Desa. Matilde Chabar Maia

Des. Sejalmo Sebastião de Paula Nery

Des. Alexandre Mussoi Moreira

Des. Luís Augusto Coelho Braga

Des. André Luiz Planella Villarinho

Des. Alzir Felippe Schmitz

Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Des. Carlos Cini Marchionatti

Des. Luiz Felipe Silveira Difini

Des. Cláudio Baldino Maciel

Desa. Lúcia de Castro Boller

Des. Breno Pereira da Costa Vasconcellos

Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro

Des. Ergio Roque Menine

Des. Nereu José Giacomolli

Des. Mario Rocha Lopes Filho

Des. Rogério Gesta Leal

Des. Angelo Maraninchi Giannakos

Des. Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura

Des. João Batista Marques Tovo

Des. Pedro Celso Dal Prá

Des. Pedro Luiz Rodrigues Bossle

Des. Artur Arnildo Ludwig

Des. Carlos Alberto Etcheverry

Desa. Fabianne Breton Baisch

Desa. Isabel de Borba Lucas

Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira

Des. Dorval Braulio Marques

Desa. Marilene Bonzanini Bernardi

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Des. Dálvio Leite Dias Teixeira

Des. Paulo Roberto Lessa Franz

Des. Odone Sanguiné

Des. Paulo Roberto Félix

Desa. Judith dos Santos Mottecy

Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Des. Paulo Sergio Scarparo

Des. Jorge Luiz Lopes do Canto

Des. Nelson José Gonzaga

Des. Gelson Rolim Stocker

Desa. Agathe Elsa Schmidt da Silva

Desa. Nara Leonor Castro Garcia

Des. Luiz Renato Alves da Silva

Desa. Bernadete Coutinho Friedrich

Desa. Mylene Maria Michel

Des. Liége Puricelli Pires

Des. Jorge Maraschin dos Santos

Des. Romeu Marques Ribeiro Filho

Des. Sandra Brisolara Medeiros

Des. Denise Oliveira Cezar

Des. Ricardo Moreira Lins Pastl

Des. Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil

Des. José Luiz Reis de Azambuja

Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Des. Eduardo Delgado

Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Des. Almir Porto da Rocha Filho

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Des. Túlio de Oliveira Martins

Desa. Walda Maria Melo Pierro

Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Desa. Maria José Schmitt Sant'Anna

Des. Marco Antonio Angelo

Des. Mário Crespo Brum

Des. Ney Wiedemann Neto

Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Des. Marcelo Cezar Müller

Desa. Isabel Dias Almeida

Des. Altair de Lemos Júnior

Des. Leonel Pires Ohlweiler

Des. Eduardo Uhlein

Atual presidente

Arminio José Abreu Lima da Rosa é natural de Porto Alegre/RS e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1975. Classificado em 1.º lugar no Concurso Público, foi nomeado Juiz de Direito em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Rio Pardo, Canoas e Porto Alegre. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992. Foi Presidente do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada no período de Nov./1996 a Nov./1997. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997. Foi Presidente da 20.ª Câmara Cível e do 10.º Grupo Cível. Em 1.º de fevereiro de 2006, tomou posse como 1.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até Jan./2008. Tomou posse, em 1.º de fevereiro de 2008, como Presidente do TJ/RS, para o Biênio 2008/2009.




TJ/RS


Palácio da Justiça



Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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Contato - TJ/RS

Palácio da Justiça : prç. Marechal Deodoro, 55 – Centro – CEP 90010-908 - Porto Alegre/RS - (51) 3210-7000

Tribunal de Justiça : av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas – CEP 90110-906 - Porto Alegre/RS - (51) 3210-6000

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  • Mapa dos Tribunais - Rio Grande do Sul*

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* Dados fornecidos pelo TJ/RS em setembro de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.
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