Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência"

sexta-feira, 4 de setembro de 2009


Sorteio de obra

A sexta edição do título "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (RT – 896p.), de José Carlos de Moraes Salles, disseca o Decreto-lei 3.365/1941 e analisa a legislação pertinente, conforme o CC/2002. Um exemplar foi gentilmente oferecido pela editora.

Sobre a obra :

Alguém, alhures, movido por indizível malícia, insinuou que esta obra continha muitas citações, esquecido de que seu título é "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência".

Outro, ao ouvir meu nome, perguntou se eu era o autor daquela monografia em que se transcreviam vários trechos da obra de Hely Lopes Meireiles, como se fosse demasiado reproduzir excertos do maior administrativista brasileiro de todos os tempos, de quem, aliás, me orgulho de ter sido assistente jurídico e grande amigo.

Nunca tive a pretensão de ter o monopólio da verdade; por isso, sempre procurei abeberar-me na lição dos grandes mestres.

Entendo que escrever obra jurídica não deve ser apenas desfilar pensamentos e opiniões próprias sobre determinados assuntos, como se não pudessem ser contrastados por mais ninguém.

A verdade e o melhor caminho devem surgir do debate e não pode haver debate onde houver opinião única.

Eis porque, em minhas obras, sempre considerei ser necessário transcrever pontos de vista de outros autores a respeito de determinada questão para em seguida analisá-los, apresentando, depois, minha própria opinião sobre o assunto. Nem foi por outra razão que, já na primeira edição deste livro, eu disse:

"Nosso propósito foi, portanto, ode recolher, neste livro, o que de melhor produziu a doutrina nacional e alienígena no tocante às questões controvertidas da expropriação, bem como as decisões proferidas sobre as mesmas pelos tribunais do País, para, em seguida, analisá-las e criticá-las, compondo ponto de vista próprio a respeito."

E finalizei, nestes termos:

"Nunca nos furtamos, portanto, a dar opinião sobre os assuntos em debate, fazendo-o, entretanto, de modo que o leitor pudesse conhecer também o entendimento dos demais expositores, a fim de firmar convicção pessoal."

Feitas estas considerações para esclarecimento dos ardilosos e mal-intencionados, cumpre-me dizer que a generosa aceitação dada a esta obra pelos operadores do Direito, durante os quase trinta anos decorridos desde sua 1ª edição (1980), é, para mim, prova mais do que suficiente de que o objetivo visado foi amplamente alcançado: o de poupar àqueles que militam no dia-a-dia do foro judicial o trabalho árduo de pesquisa de doutrina e jurisprudência, indicando-lhes, desde logo, os repositórios em que poderão aprofundar seus estudos.

Sobre o autor :

José Carlos de Moraes Salles é desembargador aposentado do TJ/SP e sócio-colaborador do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi professor assistente da PUC/SP, assistente jurídico na Secretaria de Justiça e assessor jurídico e procurador do Estado.

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Ganhadora :

Fabiana Dórea, advogada do Ecad, de Salvador/BA


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